DOE 24/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
76
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº261/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte BIANCA DA SILVA RAMOS , CGF Nº06.372.952-0, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs 2023.22886 E 2023.22888, lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20126, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº2023.20896, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 11 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº262/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte LILIAN HOLANDA DE MORAIS - ME , CGF Nº06.371.870-7, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs 2023.22891 e 2023.22892, lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20127, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº2023.20897, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 11 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº263/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte JAIME LOBO DE MACEDO FILHO ME , CGF Nº06.334.487-4, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs 2023.22893 e 2023.22895 , lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20128, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº2023.20901, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 11 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº264/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte MANOEL JANIO MIRANDA , CGF Nº06.207.414-8, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs 2023.22921 e 2023.22925, lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20129, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº2023.20903, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 11 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº265/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte G.A.UCHOA - ME , CGF Nº06.199.154-6, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs 2023.22926 e 2023.22930, lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20130, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº2023.20904, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 11 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº266/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte J.J.DA SILVA CONFECÇÕES , CGF Nº06.195.989-8, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs 2023.22932 e 2023.22934, lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20131, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº2023.20905, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 11 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº267/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte FRANCISCO LUCIANO CARNEIRO DE AQUINO ME CGF Nº06.188.050-7, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs 2023.22935 e 2023.22936, lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20133, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº2023.20906, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 12 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO