DOE 24/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023

122

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1048/2018

I – ESPÉCIE: Doc. nº 395/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1048/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-ME ; V – ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queirós, nº 175 – Montese - Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 02449074/2023, art. 57, inciso II, e §4º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses o contrato 1048/2018 que tem como objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para a Contratante da rede de distribuição de gases medicinais e equipamentos de gasoterapia para atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 55.068,00 (cinquenta e cinco mil e sessenta e oito reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a vigência do contrato nº 1048/2018 , a partir do dia 28 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Glairton Azevedo Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1228/2019

I – ESPÉCIE: Doc. nº 382/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1228/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, nº 1221, 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer o Contrato nº1228/2019 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para o sistema de geração de vácuo e sistema de bombeamento de água do Hospital de Messejana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I; IX – VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e reais); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Eduardo Cezar de Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº529/2020

I - ESPÉCIE: Doc. n° 286/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 529/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Madre Ana Couto, 672,Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR LTDA - COAPH ; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº529/2020 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano, na área de técnico em anatomia e necrópsia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na Proposta da Contratada; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.075.328,00 (dois milhões, setenta e cinco mil e trezentos e vinte e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Anacélia Gomes de Matos Mota e José Newton Lacerda Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº598/2020

I - ESPÉCIE: Doc. n° 386/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 598/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE ; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, Salas 211 e 212, 2º Andar, Ed. Gal. Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo , por mais 12 meses o Contrato n° 598/2020, que tem como objeto a contratação dos serviços em horas/ano na área de Fonoaudiologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 152.547,84 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Rogério Gomes Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº647/2020

I – ESPÉCIE: Doc. nº 461/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 647/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará /HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeira, CEP: 60.840-285, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. (COOPTACE) ; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte. nº 2929, Sala 514 S, Bairro Pici; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº647/2020 , que visa a prestação de serviços em horas profissionais, na área de Serviço Social, para o Hospital de Messejana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo acima mencionado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.454.361,12 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 24/06/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:23/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2021

I – ESPÉCIE: Doc. nº 388/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, s/n, Edifício 3, Ala B, Ed. 6, parte C e Edifício 27, Jardim das Indústrias, São José dos Campos/ SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses o contrato nº 103/2021, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças por parte da contratada em um CR DIAMOND SERIAL Nº 14985, instalado no serviço de imagem do Hospital Geral Dr César Cals; IX – VALOR GLOBAL: R$ 14.790,00 (quatorze mil, setecentos e noventa reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 08/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Irineu Veloso Monteiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO