DOE 24/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023

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Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos resultante do Tomada de Preços nº 00.004/2021-TP: Nº 00.004/202101; Nº 00.004/2021-02; Nº 00.004/2021-03; Nº 00.004/2021-04; Nº 00.004/2021-05; Nº 00.004/2021-06; Nº 00.004/2021-07; Nº 00.004/2021-08; Nº 00.004/2021-09. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento e Finanças, Gabinete do Prefeito. Contratada: Acontabil Contabilidade e Serviços S/S EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco José Loiola Neto. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados rotineiros de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração para o SIM do TCE-CE e elaboração das respectivas prestações de contas de gestão, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 14/05/2023. Signatários Contratantes: Lady Daiana Arruda Mota, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Verúzia Jardim de Queiroz, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Armstrong Braga Ferreira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Roberta Glicya de Sá Felix, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas: 12/05/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1707.01/2023-01, pelo critério menor preço por lote cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades dos alunos da educação infantil e ensino fundamental II, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 08 de agosto de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.01 - SMS. O (A) Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de agosto de 2023, às 08hs 30 m (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.07.20.01 – SMS com fins a registro de preços visando a futura e eventual aquisições de medicamentos para atender as demandas dos componentes da atenção Secundária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMH-170723-TP01 – Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto as Secretarias Administrativas do Município de Hidrolândia-CE – Data de Abertura: 09/08/2023 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.06.13.001 - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.13.001. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para pavimentação, recuperação e tapa buracos em massa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ E tratamento asfáltico superficial, nas vias públicas urbanas e rurais, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20 de julho de 2023. Empresa(s) Registrada(s): D A L Maciel Locacao de Veiculos LTDA (ME) Valor de R$ 6.232.000,00 (seis milhões e duzentos e trinta e dois mil reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no setor de licitações. Boa Viagem/ CE, 20 de julho de 2023. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - Aviso de Adiamento de Licitação. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, através da comissão especial de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência, autuada sob o nº 001/2023-CONCESTE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção das centrais municipais de resíduos sólidos nas diversas cidades pertencentes ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, conforme projeto em anexo, tipo Menor Preço por Lote, com data de abertura Adiada para o dia 29 de Agosto de 2023, às 09:00 horas, na Sala da Comissão Especial de Licitações, localizada Rua Sebastião de Sousa, nº 54, Centro - Araripe - CE. Araripe/CE, 21 de julho de 2023. Antonio Paes da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 2022.10.19.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.10.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barro/CE, por razão do prejuízo causado a administração, devido ao não atendimento as solicitações por parte do licitante, assim tornando o procedimento desatualizado. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 – Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda no endereço eletrônico: bllcompras.com. Barro/CE, 21 de julho de 2023. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 00.001/2023 - TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N° 00.001/2023 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, recarga de toner e tinta, destinada às impressoras, copiadoras e duplicadoras das diversas Secretarias do Município de Apuiarés-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 09 de agosto de 2023, na Sala da Comissão situada à Av: Gomes da Silva, Nº99, Centro, Apuiarés/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés/CE, 20 de julho de 2023. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE , O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob o Nº 2703.01.2023-PE , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRÁFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, foi adjudicado em 26/05/2023 e homologado em 30/05/2023, em favor das empresas: BRAGA LINHARES SERVIÇOS MEDICOS LTDA , CNPJ: 26.771.069/0001-02 , vencedora do Lote 01 com o menor preço global no valor de R$ 273.230,00 e UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – EPP , CNPJ: 11.780.779/0001-21 , vencedora do Lote 03 com o menor preço global no valor de R$ 26.000,00. Pacoti-Ce, 30 de maio de 2023. Samilly de Sousa Barros - Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Pacoti.