DOE 24/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023

146

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 – A CPL comunica aos interessados que no dia 20 de Julho de 2023, às 09h, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Publica Nº 002/2023 cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos distritos no Municipio de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 21 de Julho as 09h, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame teve como empresa HABILITADA e VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 05.085.438/0001-33 proposta com VALOR GLOBAL de R$ 15.150.490,84 (Quinze Milhões, Cento e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no art. 109, inciso i, alínea “b” da lei 8.666/93. Granja-CE, 24 de Julho de 2023. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.030723-SEPLAN – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de 3.2 Gbps de Link de Internet via Fibra Óptica, para Suprir as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. – Local de Acesso ao Edital : Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE ; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce. ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Local de Realização da Licitação: bnccompras.com – Data de Abertura: 07/08/2023 – Horário: 11H15M – Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.180723-SEPLAN – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para o abastecimento da frota Municipal por maior desconto incidido sobre os preços da Tabela de preços da Agencia Nacional de Petróleo – ANP (Referência Crateús-CE), para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br ; https://www.santaquiteria.ce.gov.br ; https:// licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 07/08/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.07.24.001 – SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba, Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preço Nº 2023.07.24.001 - SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para reforma do Hospital Nossa Senhora do Patrocíno do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, que realizar-se-á no dia 10 de Agosto de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 24 de Julho de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.07.24.001 - SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba, Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preço Nº 2023.07.24.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para manutenção e ampliação de rede coletora de esgoto em diversas ruas do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, que realizar-se-á no dia 09 de Agosto de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 24 de Julho de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAF-CH002/23 - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas, através de seu Secretário, o Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário de 08:00 às 14:00 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO , CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS OS PENSIONISTAS, SEM QUAISQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Administração e Finanças, na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas (horário local). Nova Russas, 21/07/2023. José Nonato Braga Rolim** – Secretário de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 006/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, VAP Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Plato LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA e A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora Astral LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Roma Construtora LTDA, 3D Construcoes LTDA,Tecta Construcoes e Servicos LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA e AJ Construtora e Transporte LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 21 de julho de 2023. Comissão Especial de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2023-PE, cujo Objeto é a Registro de Preço para Aquisição de material permanente, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 25 de Julho de 2023 a 03 de Agosto de 2023; Abertura das Propostas: 04 de Agosto de 2023, às 08h30min ; Fase de Disputa de Lances: 04 de Agosto de 2023, às 09h . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 24 de Julho de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 014.23-TP-DIV. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de classificação de propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 014.23-TP-DIV, cujo objeto são a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em governança pública, junto as diversas Secretarias do Município de Ipueiras – CE. Assim, após a análise chegamos no seguinte resultado 1º. Condue Assessoria Contabil LTDA, CNPJ: 40.948.836/0001-37, com valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); 2º E. F. de Carvalho, CNPJ: 46.770.352/0001-27, com valor global de R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) e 3º J P Lopes de Alcantara, CNPJ: 15.294.308/000164, com o valor global de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ipueiras/CE, 21 de Julho de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.