DOE 20/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº136 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023
19
PORTARIA Nº0701/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 04880589/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 04 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| quadramento: 15 - | ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0701/2023-GAB Lei 15.901/2015 |
DE 04 DE JULHO DE 202 | 3 Grupo Ocup |
acional: MAG |
|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA |
NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30140818 |
PEDRO RAFAHEL GOMES ROCHA K020 - Professor D / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 28/04/2023 | 04553430/2023 |
| 2 48193919 |
TIAGO JOSE MAGALHAES E SILVA K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 28/04/2023 | 04544031/2023 |
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
*** *** * PORTARIA Nº0722/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05452521/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 06 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0722/2023-GAB DE 06 DE JULHO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
| nquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo Ocup | acional: MAG | |
|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30164210 VALQUIRIA HABERMANN DE OLIVEIRA K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 26/05/2023 | 05452521/2023 |
*** *** * PORTARIA Nº0733/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.005137/2023-88, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, o PROFISSIONAL** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotado nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 10 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0733/2023-GAB DE 10 DE JULHO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG |
|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO |
| 1 30296516 ATILIA DE ABREU MARTINS K020 - Professor D / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 26/06/2023 22001.005137/2023-88 |
| *** *** *PORTARIA Nº0734/2023- GAB -A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.004712/2023-25, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVEMAJORAR o percentual daGRATIFICAÇÃOPOR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidoraVIVIANNE VALENTE CELEDONIO, matrícula 30152816, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois vírgula setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete vírgula oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 20 de junho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2023. |
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº0745/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº 06035746/2023-VIPROC, e CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, lotada nesta Secretaria da Educação RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº0606/2023-GAB , publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de junho de 2023, que MAJOROU O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE a servidora RAQUEL LOPES CORREIA SANTOS** , matricula nº47911214. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho 2023. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº0750/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.004981/2023-91/NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA** constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0750/2023 - GAB DATADA EM 12 DE JULHO DE 2023
| N° DO PROCESSO | NOME ANTERIOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DOCUMENTO | CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
NOME ALTERADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001004981/202391 | DILMA MARIA DE | Professor Ensino | 09222413 | Certidão de | JAIME ARARIPE | 15/10/1988 | DILMA MARIA DE |
| .- | CARVALHO MOURA | Técnico | casamento | SERVIÇO REGISTRAL | CARVALHO ARAGÃO |
*** *** * PORTARIA Nº0774/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.005306/2023-80/NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA** constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,17 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0774/2023 - GAB DATADA EM 17 DE JULHO DE 2023
| N° DO PROCESSO | NOME ANTERIOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DOCUMENTO | CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
NOME ALTERADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001.005306/2023-80 | GLACIANNE GONCALVES DE OLIVEIRA MAIA |
Professor | 97942307 | Averbação de divórcio |
V MORAES | 16/05/2009 | GLACIANNE GONCALVES DE OLIVEIRA |
| *** *** | *** |
PORTARIA Nº0776/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.004062/2023-18, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor DANIEL ANGELO DOS SANTOS RIBEIRO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 4826025X, lotado(a)