DOE 20/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº136 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato dos Termos de Adjudicação/Homologação - Tomada de Preços Nº. 23.02.001/2023PMS. O Ordenador de Despesa, o Senhor Francisco Cândido Silva Junior, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Olavo Oliveira no Município de Saboeiro – Rua Amélia Lima Braga, 81 - Centro - Sede do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP 2219, em favor da empresa: Construtora Feitosa LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 14.283.887/0001-87, foi declarada vencedora, cotando o menor valor global de R$ 459.777,70 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Saboeiro - CE, em, 17 de julho de 2023. Francisco Cândido Silva Junior - Secretário da Educação.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.07.19.1. A Presidente da CPL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixelô, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal em jornal impresso de Grande Circulação do Estado, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixelô/CE. Data e Horário da Abertura: 04 de agosto de 2023, às 08:00 horas. Informações: Sala da CPL, situado na Sede do SAAE na Rua Monsenhor Coelho, 125, Centro, Quixelô/CE. Fone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 19 de julho de 2023. Assis Pereira de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO . O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 08 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP011/2023 , cujo objeto versa sobre DRENAGEM PLUVIAL DA AV. JOAQUIM LOPES PEDROSA, BAIRRO PROGRESSO, NOVA RUSSAS - CEARÁ . O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 19 de julho de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da CPL, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.07.19.1 , cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na recomposição de pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e asfáltica no Município de Milagres/CE, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 08 de agosto de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as - informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553- 1255. Milagres/CE, 19 de julho de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO . A CPL do Município de Milagres/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a empresa A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, interpôs Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.01.2, em razão da inabilitação da mesma, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões por parte dos licitantes interessados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 19 de julho de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Revogação . A Comissão Permanente de Licitação torna pública a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO N° 2023.05.09.01-TP , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE E DISTRITOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, modificação/adequação no projeto de engenharia do edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia/CE. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da CPL. Palmácia, 20 de julho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 038-2023-PE, cujo objeto: aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site https://www. novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 20/07/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 03/08/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 03/08/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 03/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 19 de Julho de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 040/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual aquisição de inseticida para atender as necessidades da vigilância em saúde, junto a Secretaria de Saúde de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site https://www.novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 20/07/2023 às 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 03/08/2023, às 14h00min; data de abertura das propostas: 03/08/2023, às 14h10; início de disputa de preços: 03/08/2023, às 15h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; https://www.novobbmnet.com. br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 19 de Julho de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Reabertura de Sessão - Tomada de Preços N.º 008/2023-TP-SMAIRH. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público, a reabertura da sessão púbica da Tomada de Preços n.º 008/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a contratação dos serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta, poda, varrição, capina e destinação final dos resíduos do Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Abertura sexta feira, 21/07/2023, às 8:00 AM na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano, Ceará, 19/07/2023. Beatriz de Lima Nogueira - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, secretária. Extrato do Contrato Nº 13.002.2022-02. Objeto: Aquisição de notebooks. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2023 a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global do Contrato Nº 13.002.2022-02: R$ 584.928,50. Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.030.000; 13.03.12.365.0271.2.044.0000; 13.03.12.361.0231.2.043.0000; 13.03.12.366.0282.2.049.0000. Elemento de Despesas nº: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.1001.00; 1.542.0000.00; 1.540.0000.00. Contratado: Inforsistem Comercio e Serviços Ltda, através de seu representante legal, a Sra. Maria Jose Dias de Almeida. Data da assinatura do contrato: 29/05/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação de rede de esgoto em ruas localizadas nos Bairros Centro e Alto Pontes, Município de Umari/CE. Abertura: 08 de agosto de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 19 de julho de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Extrato de Contrato Nº 20220328 - Tomada de Preços Nº 0102.01/22 TP. Objeto: Contratação da prestação de serviços com drenagem e terraplanagem do mercado publico na sede do municipio de Ocara/Ce, conforme projeto básico. Empresa: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Valor Global: R$ 197.121,07 (cento e noventa e sete mil, cento e vinte e um reais e sete centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 18 de Julho de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL.