DOE 19/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
91
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 3 | MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 140 | R$ 714,3500 | R$ 100.009,00 |
| 4 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 2.450 | R$ 8,5400 | R$ 20.923,00 |
| 5 | 1.750 | R$ 16,0000 | R$ 28.000,00 | |
| 6 | BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METÁLICOS LTDA - EPP | 1.550 | R$ 17,7500 | R$ 27.512,50 |
| 7 | 1.050 | R$ 19,0500 | R$ 20.002,50 | |
| 8 | DE PAULI COMERCIO, REPRESENTACAO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 370 | R$ 13,0000 | R$ 4.810,00 |
| 9 | EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | 1.490 | R$ 112,7200 | R$ 167.952,80 |
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 369.209,80
Fortaleza/CE, 14 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230709
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230709 - SESA, Processo VIPROC Nº 08934606/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230709 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 2.520 R$ 0,4400 R$ 1.108,80 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 1.108,80
Fortaleza/CE, 06 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230742
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230742 - SESA, Processo VIPROC Nº 06897401/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230742 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | 4.680 | R$ 1,1680 | R$ 5.466,24 |
| 2 | NATCOFARMA DO BRASIL LTDA | 9.360 | R$ 0,9000 | R$ 8.424,00 |
| 8 10 |
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA | 1.440 2.880 |
R$ 0,7100 R$0,3530 |
R$ 1.022,40 R$1.016,64 |
| TOTAL A SER REGISTRAD | O EM ATA: R$ 15.929,28 |
Fortaleza/CE, 14 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221339
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico Complementar n° 20221339 - SESA, Processo VIPROC Nº 01193929/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221339 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 3
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA QTD. |
VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11 | 4.774 | R$ 151,2800 | R$ 722.210,72 |
| 12 | ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2.808 |
R$ 151,2800 | R$ 424.794,24 |
| 13 | 2.278 | R$514,8400 | R$1.172.805,52 |
| TOTAL A SER REGIS | TRADO EM ATA PARA A EM | PRESA: R$ 2.319.810,48 |
Fortaleza/CE, 13 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** * CORRIGENDA**
No Diário Oficial nº 134, FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO:06092103/2023. Onde se lê : reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 64.844,96 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Leia-se : reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 64.844,66 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº15/2023.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS Nº02/2018, 01/2019, 15/2019, 23/2019, 04/2021, 07/2021, 29/2021, 02/2022, 03/2022, 06/2022, 009/SEINFRA/2022, 17/2022, 20/2022, 23/2022, 270/2022 E 359/2022. O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei nº 12.140, de 22 de julho de 1993, alterada pela Lei de nº 17.476, de 10 de maio de 2021, a qual instituiu a autarquia como instituição científica, tecnológica e de inovação com a finalidade de desenvolver atividades no campo do ensino, da extensão, da pesquisa básica ou aplicada de caráter científico; Considerando a reformulação da estrutura organizacional da ESP/CE, por meio do Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de Junho de 2023; e, CONSIDERANDO que, cabe à Administração Pública, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos celebrados, através de um representante. RESOLVE: