DOE 19/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
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PORTARIA CC Nº708/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 345/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 21 a 27 de maio de 2023, concedendo-lhe o direito à 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº708/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023
| CARGO | DIÁ | RIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| CICERO ALBERTO HOLANDA FEITOSA |
3º SGT PM | V | 21.05.2023 a 27.05.2023 |
FORTALEZA-CE/BRASÍLIA- FORTALEZA-CE |
DF/ 6 e 1/2 |
141,95 | 60% | 1.476,28 | 141,95 | 3.954,09 | 5.572,32 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº709/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 350/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 20/05/2023 a 23/05/2023, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 19 de maio de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº709/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023
| CARGO | DIÁ | RIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| SALOMÃO NOGUEIRA LIMA |
2º TEN PM | III | 20/05/23 a 23/05/23 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 350,48 | 50% | 1.840,02 | 350,48 | 3.236,46 | 5.426,96 |
*** *** * PORTARIA CC Nº710/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 356/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, à cidade de RECIFE-PE, no período de 22 a 24 de maio de 2023, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº710/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023
| CARGO | DIÁ | RIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| ELAINE VANESSA LEITE DE OLIVEIRA |
SD PM | V | 22.05.2023 a 24.05.2023 |
FORTALEZA-CE/RECIFE-PE/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 141,95 | 50% | 532,31 | 141,95 | 4.391,15 | 5.065,41 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº711/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 351/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 20 a 23 de maio de 2023, concedendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº711/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023
| CARGO | DIÁ | RIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Márcio Ferreira da C. Do Nascimento |
ST PM | V | 20.05.2023 a 23.05.2023 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 141,95 | 50% | 745,24 | 141,95 | 4.123,65 | |
| Robério Santos de Almeida | 3º SGT PM | V | 20.05.2023 a 23.05.2023 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 141,95 | 50% | 745,24 | 141,95 | 4.123,65 | |
| Carlos Alberto Santos de Sousa |
3º SGT PM | V | 20.05.2023 a 23.05.2023 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 141,95 | 50% | 745,24 | 141,95 | 1941876 | 4.123,65 |
| Leandro de Abreu Andrade | 3º SGT PM | V | 20.05.2023 a 23.05.2023 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 141,95 | 50% | 745,24 | 141,95 | ., | 4.123,65 |
| Cristiano Castro de Araújo | CAP PM | III | 20.05.2023 a 23.05.2023 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 189,25 | 50% | 993,56 | 189,25 | 4.419,27 | |
| Eneas Magno Saraiva Neto | 1º SGT PM | V | 20.05.2023 a 23.05.2023 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 141,95 | 50% | 745,24 | 141,95 | 4.123,65 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº712/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 355/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, à cidade do BRASÍLIA-DF, no período de 24 a 25 de maio de 2023, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL