DOE 19/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
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PORTARIA CC 719/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES , matrícula nº 30000072, ocupante do cargo de Orientador de Célula da Secretaria da Igualdade Racial, a viajar a cidade de Icó-CE, no período de 10 a 12 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA CC Nº720/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº720/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023
| Ã | Í | Í | DI | ÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/FUNÇO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Francisca Martir da Silva |
Secretaria Executiva da Igualdade Racial |
30000013 | II | 19/07/2023 | A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Canindé - CE |
1/2 | R$ 87,62 | * | R$ 43,81 |
| Tainara Alexandre Lopes |
Coordenador | 30000021 | III | 19/07/2023 | A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Canindé - CE |
1/2 | R$ 77,10 | ** | R$ 38,55 |
| Sara da Silva de Sousa Maia |
Coordenador | 30000048 | III | 19/07/2023 | A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Canindé - CE |
1/2 | R$ 77,10 | ** | R$ 38,55 |
| T | OTAL GERAL: | R$ 120,91 |
PORTARIA CC Nº721/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 462/2023-CM, oriunda da Unidade Militar da Vice Governadoria, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade do RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 25/06/2023 a 27/06/2023, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº721/2023, DE 25 DE JUNHO DE 2023
| CARGO | DIÁ | RIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| ONOFRE PEREIRA DA SILVA NETO |
ST PM | V | FORTALEZA-CE/ | 141,95 | 50% | 532,31 | 141,95 | ||||
| JOÃO EUDES CAVALCANTE DA SILVA FILHO |
CB PM | V | 25/06/23 a 27/06/23 |
RIO DE JANEIRO-RJ/ |
2 e 1/2 | 141,95 | 50% | 532,31 | 141,95 | 11.276,13 | 13.298,91 |
| MATHEUS PAIXÃO MENDONÇA |
SD PM | V | FORTALEZA-CE | 141,95 | 50% | 532,31 | 141,95 |
*** *** * PORTARIA CC Nº722/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 330/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, à cidade do BRASÍLIA-DF, no período de 30 a 31 de maio de 2023, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diária, sem ajuda de custo e sem passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de maio de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº722/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023
| CARGO | DIÁ | RIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Iran Rosa da Silva | Capitão PM | III | 30 a 31.05.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
1 e 1/2 | 189,25 | 60% | 454,20 | 189,25 | 4.133,62 | 4.777,07 |
| Caio Hudson Monteiro de Oliveira |
3º Sargento PM |
V | 30 a 31.05.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
1 e 1/2 | 141,95 | 60% | 340,68 | 141,95 | 4.133,62 | 4.616,25 |
| FORTALEZA-CE/ | |||||||||||
| Rafael Marconato Monje | Cabo PM | V | 30 a 31.05.2023 |
BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
1 e 1/2 | 141,95 | 60% | 340,68 | 141,95 | 4.133,62 | 4.616,25 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº723/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 326/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 16 a 18 de maio de 2023, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL