DOE 18/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
85
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IGOR DE OLIVEIRA CABRAL |
30034317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | NOÇÕES DE SALVAMENTO AQUÁTICO / NÓS E AMARRAÇÕES. |
10 | 09/06/2023 a 26/06/2023 |
R$ 690,20 |
| ANTONIO WELLINGTON VAZ DOS SANTOS |
12748310 | PROFESSOR | MÉDIO | R$ 27,60 | NOÇOES DE BOMBAS E EXPLOSIVOS | 10 | 02/06/2023 a 02/06/2023 |
R$ 276,00 |
| RIVADAVIA BANDEIRA DE SOUZA |
12534515 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | NOÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS | 10 | 16/06/2023 a 16/06/2023 |
R$ 552,10 |
| TATIANA DANTAS COLAÇO |
15184019 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | SIMULAÇÃO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIO | 10 | 29/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 552,10 |
| METON MEIRELES SOARES DE ALENCAR |
30843118 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | NOÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS | 10 | 16/06/2023 a 16/06/2023 |
R$ 690,20 |
| TAYANA CIBELE CANAFISTULA TORRES |
30308816 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | TIRO APLICADO À SEGURANÇA DE DIGNATÁRIOS |
20 | 23/06/2023 a 24/06/2023 |
R$ 1.380,40 |
| RAFAEL JOSÉ LIMA CHAVES |
30014219 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | NOÇÕES DE SALVAMENTO AQUÁTICO / NÓS E AMARRAÇÕES. |
15 | 09/06/2023 a 26/06/2023 |
R$ 1.035,30 |
| ANTONIO ROGÉRIO RICARDO DE ARAÚJO |
3035091X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | TIRO APLICADO À SEGURANÇA DE DIGNATÁRIOS |
20 | 23/06/2023 a 24/06/2023 |
R$ 1.104,20 |
| RODRIGO MARTIM SOUZA DE ARAUJO |
30040562 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | NOÇÕES DE SALVAMENTO AQUÁTICO / NÓS E AMARRAÇÕES. |
5 | 21/06/2023 a 21/06/2023 |
R$ 276,05 |
| DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCAO |
300.405-2-X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | NOÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIO E INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES |
20 | 12/06/2023 a 13/06/2023 |
R$ 1.380,40 |
| JOSÉ ITALO EVANGELISTA DE SOUSA ALMEIDA |
30049810 | PROFESSOR | MÉDIO | R$ 27,60 | SIMULAÇÃO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIO | 10 | 29/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 276,00 |
| BENEDITO MACHADO FERNANDES NETO |
15159618 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | EDUCAÇÃO FÍSICA | 15 | 07/06/2023 a 28/06/2023 |
R$ 828,15 |
| EMANNUELY BASTOS DE ARAÚJO |
303.050-1-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | SIMULAÇÃO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIO | 10 | 29/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 690,20 |
| CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO |
10495210 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO ESTRATÉGICO |
28 | 06/06/2023 a 22/06/2023 |
R$ 1.545,88 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 701
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 43.867,43
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUPESP; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 581, Bairro: São Gerardo, CEP.: 60.325.003, Bloco: IV - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.810-740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 04/2021; II. Nos termos que constam no Processo nº. 09144559/2020; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002). ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Conceder a repactuação do Contrato nº04/2021 , referente a contratação dos cargos constante no ANEXO I, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme os Termos Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 registros CE000508/2023 e CE000586/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 118.946,40 (cento e dezoito mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos);; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;; XII - DATA: 13/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa – Superintendente da SUPESP; Victor Simão Bedê – Representante legal da Empresa..
Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUPESP; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 581, Bairro: São Gerardo, CEP.: 60.325.003, Bloco: IV - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.810-740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 05/2021; II. Nos termos que constam no Processo nº. 02863934/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002) ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Conceder a repactuação do Contrato nº05/2021 , referente a contratação do Programador Pleno, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 registro CE000522/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.133,50 (sete mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 13/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa – Superintendente da SUPESP; Victor Simão Bedê – Representante legal da Empresa..
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDE
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA Nº14/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENAN RIDLEY DE ALMEIDA , ocupante de Assessor Especial I, matrícula 300013-2-X, a viajar a cidade de Brasília/DF, no dia 27 a 29/06/2023, a fim de participar da reunião do Conselho Nacional LGBT para apresentação da proposta de empregabilidade de pessoas LGBT, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 1.059,79 (hum mil e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 da classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho, Nº 59100001.04.122.211.21405.03.339014.2.5009100000.0. SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO