DOE 18/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Prorrogação Contratual. A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, nos autos da Licitação de n° 2022.02.04.01-PE em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º Aditivo contratual do Contrato de n° 2022.02.04.01/01, firmado entre Prefeitura Municipal de Jaguaruana e a Empresa: United Car LTDA, cujo o objeto é a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana assinado aos dias 13 de julho de 2022, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado por mais 120 (cento e vinte) dias.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento das Fase de Proposta de Preços referente à Tomada de Preços nº 2023.06.16.1, sendo o seguinte: a empresa Emerson Machado Macedo, sagrou-se vencedora junto ao Lote 01, com proposta no valor global de R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais) e junto ao Lote 02, com proposta no valor global de R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de julho de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2023.07.17.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 03 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, com fins a contratação de serviços de reforma e ampliação da E.E.F Miguel Nunes Sede do Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de 08:00h ás 12:00h. Orós/CE, 17 de julho de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0707.01/2023-TP – A Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de Agosto de 2023 às 09h , na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar os serviços de implantação do sistema de gases do hospital, junto a Secretaria de Saúde do Municipio de Acaraú/CE , conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 17 de Julho de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.01.02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-040122/PE01 – CONTRATANTE: Secretária de Educação e Desporto. CONTRATADA(O): ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES - ME. OBJETO: Contratação da prestação dos serviços especializados na realização do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Frecheirinha/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.576.236,60 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0226.2.073 e 1001.12.364.0201.2.052, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2022 à 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.01.01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-040122/PE01 – CONTRATANTE: Secretária de Educação e Desporto. CONTRATADA(O ): YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação da prestação dos serviços especializados na realização do transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Frecheirinha/CE. VALOR TOTAL: R$ 549.791,00 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil e Setecentos e Noventa e Um Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0226.2.073 e 1001.12.364.0201.2.052, ELEMENTO DE DESPESA Nº : 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2022 à 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2022.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços nº 0805.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE. O Presidente da Comissão de Licitação declara habilitadas as empresas: Ello Projetos e Soluções LTDA, Archvalle Arquitetura e Construção LTDA, Alex R de Oliveira. E inabilitadas as empresas: Transitar Engenharia e Consultoria LTDA, ACS Engenharia e Serviços LTDA, Francisco Anderson Lucio 05880849309, N Landy Boto Portela. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos – CE, 17 de Julho de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.140723-SAS – Objeto: registro de preços para eventuais e futuras aquisições de fraldas geriátricas destinadas a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 28 de julho de 2023 às 08:30h; Hora da Disputa: às 09:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Abertura da Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.03.08.1- TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 19 de Julho de 2023 às 10:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.03.08.1- TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca rejuntado, localidade de Betânia no Município de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme PT Nº 1077507-47, convênio P+B 913897, Contrato de Repasse Nº 913897/2021/MDR/CAIXA. Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, 17 de julho de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA -** EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE PROPOSTA PARA O PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O N° 2023.06.16.04-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OFICINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (PAIF E SCFV) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, SENDO O MESMO DECLARADO COMO DESERTO. NOVA OLINDA/CE, 17 DE JULHO DE 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA - PREGOEIRO OFICIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público a Tomada de Preço Nº 2023.06.21.003, com fins de contratação de empresa para construção da pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal que liga Curimatã a Pascoal na Zona Rural do Município de Pacajus/CE, foi Anulado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa constante no termo de anulação disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus, 17 de julho de 2023. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira - Ordenador de despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.002/2023-TP – A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 19 de Julho de 2023, às 09h , estará abrindo, em sessão pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 00.002/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil, como também na consultoria para elaboração de defesas e recursos perante os tribunais de contas e outros órgãos de controle e fiscalização, junto às Diversas Secretarias e Fundos do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.