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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/07/2023 · pág. 6

DOE 18/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023

6

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº690/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023

CARGO/ DIÁ RIAS
NOME MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
JUAN BASTOS BELFORT CAP PM 799.715-1-0 III 17/05/2023 a
18/05/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de São Benedito/CE		 1 e 1/2 77,10 * 115,65
JOSÉ EUDES GOMES
DE AGUIAR		 ST PM 799.956-1-4 V 17/05/2023 a
18/05/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de São Benedito/CE		 1 e 1/2 61,33 * 92,00
JULIO CESAR MESQUITA
DE OLIVEIRA		 ST PM 113.036-1-7 V 17/05/2023 a
18/05/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de São Benedito/CE		 1 e 1/2 61,33 * 92,00
CICERO ALBERTO
HOLANDA FEITOSA		 3º SGT PM 800.094-9-6 V 17/05/2023 a
18/05/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de São Benedito/CE		 1 e 1/2 61,33 * 92,00
LUCIANO MARINHO
DE OLIVEIRA JUNIOR		 1º SGT PM 799.892-1-5 V 17/05/2023 a
18/05/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de São Benedito/CE		 1 e 1/2 61,33 * 92,00
RENATTO DE
SOUSA MELO		 3º Sgt PM 300.724-1-3 V 17/05/2023 a
18/05/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de São Benedito/CE		 1 e 1/2 61,33 * 92,00
IRAN ROSA DA SILVA CAP PM 095.636-1-X III 17/05/2023 a
18/05/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de São Benedito/CE		 1 e 1/2 77,10 * 115,65
ENEAS MAGNO
SARAIVA NETO		 1º SGT PM 151.404-1-0 V 17/05/2023 a
18/05/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de São Benedito/CE		 1 e 1/2 61,33 * 92,00

*** *** * PORTARIA CC Nº691/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FABIANO CARVALHO VIEIRA PINTO , ocupante da graduação de 3º SGT PM, matrícula nº 799.743-1-5, deste ORGÃO, a viajar** à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 30/05/2023 a 04/06/2023 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, concedendo-lhe o direito a 5 (cinco) e 1/2(meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 404,78 (quatrocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº692/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhes o direito à 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº692/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/
 MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
FRANCISCO A serviço da Casa Militar nos 10% em 01 (uma) diária na cidade de
FERNANDES
DOS SANTOS		 1º TEN PM 115.855-1-5 III 17/05/2023 a
23/05/2023		 municipios de QUIXADA/
CE, IGUATU/CE e		 6 e 1/2 77,10 Quixadá, 5% em 01 (uma) diuária ma cidade
de Iguatu e 20% em 4 (quatro)e 1/2 diárias		 582,11
FILHO JUAZEIRO DO NORTE/CE na cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE
JONATA
SANTOS
ALMEIDA		 SD PM 308.825-2-0 V 17/05/2023 a
23/05/2023		 A serviço da Casa Militar nos
municipios de QUIXADA/
CE, IGUATU/CE e
JUAZEIRO DO NORTE/CE		 6 e 1/2 61,33 10% em 01 (uma) diária na cidade de
Quixadá, 5% em 01 (uma) diuária ma cidade
de Iguatu e 20% em 4 (quatro)e 1/2 diárias
na cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE		 463,04

*** *** * PORTARIA CC Nº693/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº693/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023

CARGO/ Í Í DIÁRIAS
NOME FUNÇÃO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
HEITOR FARIAS
PONTE RIBEIRO		 1º TEN PM 300.001-7-X III 19/05/2023 a
23/05/2023		 A serviço da Casa Militar
no municipio de Iguatu/CE
e Juazeiro do Norte/CE		 4 e 1/2 77,10 5% em 01 (uma) diária na cidade de
Iguatu e 20% em 1 e 1/2 diárias na cidade
de JUAZEIRO DO NORTE/CE		 404,78
PAULO CÉSAR
SERRA BEZERRA		 3º SGT PM 800.088-2-1 V 19/05/2023 a
23/05/2023		 A serviço da Casa Militar
no municipio de Iguatu/CE
e Juazeiro do Norte/CE		 4 e 1/2 61,33 5% em 01 (uma) diária na cidade de
Iguatu e 20% em 1 e 1/2 diárias na cidade
de JUAZEIRO DO NORTE/CE		 321,99
JULIANA 1//22 A serviço da Casa Militar 5% em 01 (uma) diária na cidade de
ARAUJO DE CB PM 800.058-5-6 V 90503 a
23/05/2023		 no municipio de Iguatu/CE 4 e 1/2 61,33
Iguatu e 20% em 1 e 1/2 diárias na cidade		 321,99
OLIVEIRA e Juazeiro do Norte/CE de JUAZEIRO DO NORTE/CE
MATHEUS 1//22 A serviço da Casa Militar 5% em 01 (uma) diária na cidade de
PAIXÃO SD PM 800.087-9-1 V 90503 a
23/05/2023		 no municipio de Iguatu/CE 4 e 1/2 61,33
Iguatu e 20% em 1 e 1/2 diárias na cidade		 321,99
MENDONÇA e Juazeiro do Norte/CE de JUAZEIRO DO NORTE/CE

PORTARIA CC Nº694/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em fortaleza, 11 de maio de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.