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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/07/2023 · pág. 8

DOE 18/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023

8

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº697/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DI ÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
EMMANUEL
RODRIGUES PEREIRA
CAP PM 799.952-1-5 III 26/05/2023 a
27/05/2023
A serviço da Casa Militar no
municipio de JATI/CE
1 e 1/2 77,10 * 115,65
FRANCISCO CLERTON
TAVEIRA LIMA
ST PM 799.927-1-2 V 26/05/2023 a
27/05/2023
A serviço da Casa Militar no
municipio de JATI/CE
1 e 1/2 61,33 * 92,00
CAIO HUDSON MONTEIRO
DE OLIVEIRA
3º SGT PM 301.483-1-2 V 26/05/2023 a
27/05/2023
A serviço da Casa Militar no
municipio de JATI/CE
1 e 1/2 61,33 * 92,00
JOSÉ CARLOS FERREIRA
AUGUSTINHO FILHO
3º SGT PM 300.783-1-4 V 26/05/2023 a
27/05/2023
A serviço da Casa Militar no
municipio de JATI/CE
1 e 1/2 61,33 * 92,00
RENATTO DE
SOUSA MELO
3º SGT PM 300.724-1-3 V 26/05/2023 a
27/05/2023
A serviço da Casa Militar no
municipio de JATI/CE
1 e 1/2 61,33 * 92,00

PORTARIA CC Nº698/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOAQUIM BENEVENUTO DE SOUZA , ocupante da graduação de ST PM, matrícula nº 799.964-1-6, deste ORGÃO, a viajar à cidade de ICAPUI/CE, no dia 24/05/2023 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, concedendo-lhe o direito a 1/2(meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA CC Nº699/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº699/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
IRAN ROSA DA SILVA CAP PM 095.636-1-X III 28/05/2023 A serviço da Casa Militar no
municipio de PEREIRO/CE
1/2 77,10 * 38,55
RAFAEL MARCONATO
MONJE
CB PM 300.329-1-8 V 28/05/2023 A serviço da Casa Militar no
municipio de PEREIRO/CE
1/2 61,33 * 30,67
ATAULDO IBIAPINA
DE AZEVEDO
2º SGT PM 799.876-1-1 V 28/05/2023 A serviço da Casa Militar no
municipio de PEREIRO/CE
1/2 61,33 * 30,67

*** *** * PORTARIA CC Nº700/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº700/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023

CARGO/ Í Í DI ÁRIAS
NOME FUNÇÃO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
EMMANUEL
RODRIGUES PEREIRA
CAP PM 799.952-1-5 III 17/05/2023 a
18/05/2023
A serviço da Casa Militar no municipio
de LIMOEIRO DO NORTE/CE
1 e 1/2 77,10 * 115,65
SANZIO RAFAELO
SEGUNDO E SOUSA
ST PM 800.083-6-8 V 17/05/2023 a
18/05/2023
A serviço da Casa Militar no municipio
de LIMOEIRO DO NORTE/CE
1 e 1/2 61,33 * 92,00
FRANCISCO ELIEZIO
DOS SANTOS MARTINS
3º SGT PM 800.084-0-6 V 17/05/2023 a
18/05/2023
A serviço da Casa Militar no municipio
de LIMOEIRO DO NORTE/CE
1 e 1/2 61,33 * 92,00
ANTONIO JOSÉ
PEREIRA REIS
3º SGT PM 800.046-3-X V 17/05/2023 a
18/05/2023
A serviço da Casa Militar no municipio
de LIMOEIRO DO NORTE/CE
1 e 1/2 61,33 * 92,00
CHARLES CARLOS
REBOUÇAS
Sd PM 309.152-0-8 V 17/05/2023 a
18/05/2023
A serviço da Casa Militar no municipio
de LIMOEIRO DO NORTE/CE
1 e 1/2 61,33 * 92,00

*** *** * PORTARIA CC Nº701/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhes o direito a 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.