DOE 18/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023

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contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.503,14 (Três mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20 118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rute Rodrigues de Oliveira- CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05380709/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, estabelecida à AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, Nº 1445, BAIRRO HENRIQUE JORGE, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60.510.290, Telefone (85)- 3101.5682, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 38.180.754/0001-43, representada pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I e anexo II, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEM MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n°2023/17461 e Termo de Participação 16/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (centos e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (Oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20 111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério Chaves de Souza- CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KAMILA FERREIRA GOMES, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02494550/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEF INSTITUTO DOS CEGOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0461-17 - no município de Fortaleza/CE neste ato representada pela Sra. MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO , inscrita sob nº 31.178.983/0001-84 , neste ato representada pelo Sr. Helano Ferreira de Araújo Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA RECEPÇÃO, AUDITÓRIO, CAIXA D’ÁGUA, COZINHA, CIRCULAÇÃO, CALÇADA E FACHADA , na EEF INSTITUTO DOS CEGOS PROMORAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e $ 1º da Lei 8.666/1993 e alterações, lei complementar nº 137/2014 e seu decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 81.679,63 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039. 54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA - Helano Ferreira de Araújo Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - JEFFERSON ALVES MOURA, Fortaleza 26 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03728228/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0512-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER , inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 27 APARELHOS DE AR CONDICIONADO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/16901, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16901 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (Mil e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903 9.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE, Renata Lima Xavier - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA, 02 - DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

Nº DO PROCESSO: 22001.004948/2023-61 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO., localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE e o MUNICÍPIO DE ACARAPE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.555.170/0001-38, representado por seu Prefeito, FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO, portador do CPF/MF Nº 486.497.753-49, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2021, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 183 (cento e oitenta e três) dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 29 de dezembro de 2023 ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original; V - DATA E ASSINANTES: 28 de junho de 2023. STELLA CAVALCANTE -Secretária da Educação, em substituição, FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCO BRUNO FREIRE, 2.MARCOS AURÉLIO SILVA COLARES. Fortaleza 11 de julho de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR