DOE 17/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023

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RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato original a que se refere o termo aditivo; XII - DATA: 10/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Robert Roger Vieira Sampaio - Representante Legal da RS TURISMO E EVENTOS LTDA-ME .

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2021

I - ESPÉCIE: Aditivo nº 02 ao Contrato Nº 17/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700; IV - CONTRATADA: MINAS TURISMO E SERVIÇOS-EIRELI ; V - ENDEREÇO: João Lima Mitre, Nº. 73 - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$144.798,00 (Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 15/07/2023 até 14/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato original a que se refere o termo aditivo; XII - DATA: 10/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Rodrigo Oliveira Cortes - Representante Legal da MINAS TURISMO E SERVIÇOS-EIRELI . Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 21/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA . OBJETO: PROMOVER A COOPERAÇÃO TÉCNICA E O INTERCÂMBIO CULTURAL, CIENTIFICO E ACADÊMICO ENTRE AS CONVENENTES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°14.133 VIGÊNCIA: 60(SESSENTA)MESES, A PARTIR DA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.M.E HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O PROF.VLADIMIR SPINELLI CHAGAS -PROVEDOR DA IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA. SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 11 de julho de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº80/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 27001.000614/2023-32 - SUITE, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com a Lei nº 8.484, de 13 de Junho de 1966, regulamentada pelo Decreto nº 15.532, de 27 de Setembro de 1982, ao servidor JOÃO PAULO SANTOS CAVALCANTE , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000941-X, lotado na Secretaria da Cultura com exercício no Arquivo Público do Estado do Ceará, a gratificação de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 28 de novembro de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº169/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 16.539, de 06 de abril de 2018, alterada pela Lei nº 17.865, de 30 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, art. 1º, inciso IV, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecuário – GDAGRO, para os SERVIDORES integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, RESOLVE tornar pública a relação nominal de concessão da GRATIFICAÇÃO de Desenvolvimento Agropecuário – GDAGRO, referente ao período avaliado de 1º de janeiro a 30 de junho de 2023, aos servidores lotados e/ou cedidos desta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2023 Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº169/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023