DOE 17/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
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Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Adriana Delgado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 730/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: ABEMACICLIBE 150MG, para atender decisão judicial , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação, através de compra emergencial para atender a 03 pacientes por um período de 120 (cento e vinte) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 153/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 157.392,00 (cento e cinquenta e sete mil, e trezentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 733/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ; OBJETO: Aquisição do medicamento de marca ROMOSOZUMABE 90MG/ML – 105MG , para atender decisão judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação, através de compra emergencial para atender 20 pacientes por um período de 120 (cento e vinte) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 156/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 248.681,60 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Felipe de Araújo Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 743/2023
24001.016273/2023-29 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: aquisição de medicamento , através de Dispensa de Licitação emergencial, pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, de forma imediata, conforme os quantitativos e especificações previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 91/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 272.169,60 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Mariana Lucci de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 751/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamento , através de Dispensa de Licitação emergencial, pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, de forma IMEDIATA, conforme os quantitativos e especificações previstos neste Termo ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 70/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.838.531,52 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 - 8929; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Ludimila Prates França.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 756/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A .; OBJETO: Aquisição de medicamento , através de Dispensa de Licitação emergencial, em decorrência de decisões judiciais, nos quantitativos e especificações previstos neste instrumento e no Termo de Referência, independente de sua transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº 33.486/2020, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.375.741,92 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Felipe de Araújo Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 761/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA .; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos hospitalares – 05 (cinco)