DOE 17/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 18/2023 - CCPM

CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, situado na Avenida Mister Hull, 3835 - Padre Andrade, inscrito no CNPJ sob o nº07.261.661/0001-10 CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME , com sede na Av. Jaime Assis Henrique, 134, Centro, Amontada/CE, CEP 62.540-000, Fone (85) 99771.0608, inscrita no CNPJ nº01.044.414/0001-85. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios para o 4º Colégio da Polícia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho. IG 1217969. SACC 1278454.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230020 – DAF/CCPM/PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993 FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 33.805,78 trinta e três mil, oitocentos e cinco reais e setenta e oito centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.122.523.20393.11.33903000.2.759.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO e FRANCISCO AGENOR GOMES.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS MAT. Nº084.201-1-4

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1280075/2023

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o nº01.790.944/000172, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE, portador da Identidade Funcional nº103.429-1-0, e do CPF nº463.970.433-04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE. CONTRATADA: Empresa 2P COMÉRCIO E SEVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI , à Rua Jose Bonifácio Mendes, n.o 135, Bairro Jardim dos Comerciários, CEP: 31.640-005, BH/ MG, e-mail: [email protected], telefone: celular (31) 99549-6741, inscrita no CNPJ sob o nº24.476.378/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Srª. Maria das Graças Carvalho Oliveira, brasileira, Sócia administrativa, portadora da Carteira de Identidade nºM758561 SSP, e do CPF nº009.503.056-50. OBJETO: Aquisição de material permanente mobiliário para escritório (Mesas, Armários, Gaveteiros, Painéis e Móveis de aço) que serão utilizados nas bases do CPRAIO e do Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará de acordo com as especificações e quantitativos previstos abaixo, tudo de acordo com o Termo de Referência do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2022, Anexo “A” (Processo Nº64004.002471/2022-19), Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Arsenal de Guerra do Rio (Casa do Trem da Província do Rio de Janeiro/1762) ARSENAL D. JOÃO VI. e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182022-2/2022, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico Nº18/2022; ANEXO “A” – Termo de Referência Processo Nº64004.002471/2022-19. Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Arsenal de Guerra do Rio (Casa do Trem da Provincia do Rio de Janeiro/1762) ARSENAL D. JOÃO VI, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.788.584,75 (Um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nup 10061.001975/2022-16; PR 1264628000; MAPP: 173 – Tesouro Estadual; Dotação orçamentária (2023) – 10100003.06.122.521.10521.15.449052.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Senhor Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e a Senhora Maria das Graças Carvalho Oliveira, Representante da Empresa Contratada.

Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº406/2023 – IRSO/CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o dispositivo do Decreto n.° 31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta a Lei n.° 16.009, de 05 de maio de 2016, RESOLVE: Conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional - IRSO aos BOMBEIROS MILITARES relacionados nesta Portaria, referente de 21 de MAIO de 2023 à 20 de JUNHO de 2023.