DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.|EZA, 14 DE J
FONTE|19
ULHO DE 2023
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |
18467 - Manutenção de Unidade Móvel.||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN|2.500.9100000|0
200.000,00
631.531,70| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
||300.000,00| |10225 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
à Á|2.500.9100000|0
300.000,00| |08.243.123 - PROTEÇO SOCIAL BSICA.
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infân
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|cia.
25009100000|331.531,70
0
33153170| |

47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|..|.,
144.000,00
144.000,00| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.||144.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
144.000,00
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
11.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
Á||37.697,00
37.697,00
37.697,00| |20912 - Manutenção da rea de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0
3769700| |-

57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|..|.,
672331954| |
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||..,
672331954| |
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.||..,
2.175.672,81| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
2.175.672,81| |18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas.

||152.900,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000
|0
152.900,00| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CE
11373 - Imlantaão de Euiamentos de Lazer Esorte e Educaão Ambiental em Unidades de Conservaão|RÁ.|4.394.746,73| |pç qp , p ç ç.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|2.500.9100000|0
4.394.746,73
1603617| |
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||.,
16.036,17
| |10057 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - VICEGOV.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|16.036,17
0
16.036,17| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS||276.289.272,38| |ANEXO DO DECRETO Nº35.590, DE 14 DE JULH
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRE|O DE 2023
TAS|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO
VALOR| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
||700.000,00
700.000,00| |06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20348 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17529200000|700.000,00
1
70000000| |-

10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ|..|.,
4.332.000,00
7000000| |
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
18472 - Modernização da Frota do CBMCE.||.,
70.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1
70.000,00| |10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
||4.062.000,00
302900000| |30066 - Investimento na Melhoria das Unidades de Perícia Forense (Fundo de Segurança).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
Ú|2.713.9200000
2.759.1200070|..,
1
2.014.000,00
1
1.015.000,00| |06.122.521 - SEGURANÇA PBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
30067 - Manutenão das Unidades de Perícia Forense (Fundo de Seurana)||1.033.000,00| |ç gç.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27139200000|1
103300000| |

10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|..|..,
200.00000| |
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.||,
| |
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
|2.713.9200000|1
200.000,00
3.862.000,00| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
||3.862.000,00| |21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11114 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente.
03 GRADE FORTALEZA
OTRAS DESPESAS CORRETES|2009100000|12.000,00
0
1200000| |- N
U N
21631112 HABITAÃO E REGULARIZAÃO FUNDIÁRIA RURAL|.5.|.,| |.. - Ç Ç .
10453 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário.||1.500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.|2.500.9100000|0
1.500.000,00
| |
10457 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|2.350.000,00
0
2.350.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
||66.347.519,19
5.429.000,00| |10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10257 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SESA.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|30.000,00
0
3000000| |-

10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
10242 - Implantação do Hospital Estadual Universitário (PROEXMAES II - Comp. II).|..|.,
800.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.706.9100000|0
800.000,00| |10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
10638 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Prioritários para as Unidades de Saúde da Rede SESA (PROEXMAES II|- COMP. II).|4.599.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
|1.634.3220059|1
4.599.000,00
154.234,53| |10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
224 l l d||136.915,68| |03 - Reguação e Controe o SUS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10302631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO|1.500.9100000|0
136.915,68| |.. .
20240 - Apoio ao Funcionamento da Rede de Captação e Distribuição de Órgãos.||17.318,85| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS|1.500.9100000|0
17.318,85
514.626,04| |
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20259 - Promoção de Ações de Imunizações.||514.626,04| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
|1.500.9100000|0
514.626,04
4.200,00| |10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20438 - Desenvolvimento de Ações de Saúde do Trabalhador||4.200,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM|1.600.9200000|1
4.200,00
541115558| |
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência Ambulatorial e Hospitalar.||..,
5.411.155,58|