Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/07/2023 · pág. 21

DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|EZA, 14 DE J
FONTE
16009200000|21
ULHO DE 2023
ID. USO
VALOR
1
44990000| |---|---|---| |

10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.|..|.,
| |
21254 - Apoio na Assistência de Cuidados Prolongados na Desospitalização.||410.189,11| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
|1.500.9100000|0
410.189,11
36.726,49| |29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
||36.726,49| |18.545.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
||36.726,49| |20100 - Promoção e Suporte à Geração de Produtos, Dados e Informações Hidroagrometeorológicas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30200001 - FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
Ã Ã Á|2.500.9100000|0
36.726,49
1.700,00
| |30200001 - FUNDAÇO DE TELEDUCAÇO DO CEAR
04122211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||1.700,00| |.. .
20792 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNTELC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|1.700,00
0
1.700,00| |31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ||985.500,00
985.500,00| |12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
20205 - Apoio aos Programas de Bolsa de Estudo da Graduação da UECE.||985.500,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
985.500,00
| |31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
||1.003.500,00
1.003.500,00| |12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10676 - Realizaão de Instrumentos de Inresso nos Cursos de Graduaão da UVA||3.500,00| |ç g ç .
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12364451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR|1.500.9100000|7
3.500,00
| |.. .
10679 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA.||1.000.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|2.500.9100000|0
1.000.000,00
825.000,00| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
||825.000,00| |19.571.412 - INOVA CEARÁ.
11120 - Inovação Empresarial para o Desenvolvimento Econômico do Estado.

||825.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.799.1200076|7
825.000,00
| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Ê Ú||9.040.185,81
| |43200007 - SUPERINTENDNCIA DE OBRAS PBLICAS
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias||9.040.185,81
5.932.192,17| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
5.932.19217| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias.||,
1.107.993,64| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.107.993,64| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias.

||2.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0
2.000.000,00
| |43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
17512621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA||405.128,96
405.128,96| |.. - , .
11648 - Ampliação do Serviço de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário para o Público de Baixa Renda - FESB.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17591200070|405.128,96
1
40512896| |

46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ|..|.,
10.00000| |
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ||,
10.000,00| |
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||| |10108 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - IPECE.||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|1.500.9100000|0
10.000,00
62.000,00
62.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
||62.000,00| |10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|26609200000|1
5000000| |-

INVESTIMENTOS|..
26609200000|.,
1
1200000| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|..|.,
800.000,00
80000000| |
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.||.,
800.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.501.1200070|1
800.000,00
88.411.260,45| |ANEXO DO DECRETO Nº35.590, DE 14 DE JULH
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|O DE 2023|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA|FONTE|ID. USO
VALOR
2.040.000,00| |08100004 - TRANSPORTES E OBRAS||2.040.000,00| |15.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
10725 - Ampliação da Oferta de Equipamentos voltados à Promoção do Turismo Familiar.||500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
500.000,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||1.000.000,00| |10185 - Ampliação da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual.
11 SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|15009100000|0
100000000| |-

26.783.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10448 - Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Infraestrutura, Logística e Edificações Públicas no Estado do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|..,
40.000,00
0
40.000,00| |26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.||| |
15403 - Manutenção dos Sistemas Metroferroviários nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Cariri e Sobral.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|500.000,00
0
500.000,00| |10100002 - POLÍCIA CIVIL
||2.136.217,00| |10100002 - POLÍCIA CIVIL
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
||2.136.217,00
1.000,00| |10208 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.
1 A
|11|1| |0 - CRIRI
INVESTIMENTOS
06181521 SEGURANA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE|.500.900000|0
.000,00| |.. - Ç .
10208 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.||1.000,00| |
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.000,00| |06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.||| |
10208 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|1.000,00
0
1.000,00| |06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
||1.00000| |10208 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.

||,

| |04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10208 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
1.000,00
1.000,00
0
100000| |

06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10208 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.|..|.,
1.000,00|