Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/07/2023 · pág. 23

DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.|EZA, 14 DE J
FONTE|23
ULHO DE 2023
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |
10968 - Modernização da Polícia Civil.||1.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
|1.500.9100000|0
1.000,00
8051500| |10968 - Modernização da Polícia Civil.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|.,
0
80.515,00| |06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10975 - Modernizaão das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará||50.000,00| |ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0
5000000| |

06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
11567 - Concessão de Bolsa Formação de Concurso Público.|..|.,
10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA|1.500.9100000|0
10.000,00
7.420.330,00| |15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20314 - Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON.

||7.420.330,00
450.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20322 - Manutenão das Promotorias de Justia|1.500.9100000|0
450.000,00
2.600.000,00| |ç ç.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
2.600.00000| |

03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ.||,
4.370.330,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|1.500.9100000|0
4.370.330,00
738.310,00| |18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
||107.460,00| |06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
||7.460,00| |10473 - Estruturação de Unidade Tática.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã Ã Á|1.500.9100000|0
7.460,00| |06.421.514 - GESTO E MODERNIZAÇO DO SISTEMA PENITENCIRIO.
11396 - Aquisição de MuniçãoTecnologias não Letais e Material de Segurança.||100.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100006 - ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO|1.500.9100000|0
100.000,00
10.000,00| |
06.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10037 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SAP.||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
10.000,00| |18100007 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
l i iii||240.714,86
40.714,86| |10843 - Impantação de Undades Prsonas.
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10843 - Implantação de Unidades Prisionais.|1.500.9100000|0
40.714,86
200.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO|1.500.9100000|0
200.000,00
224.890,00| |06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.||7400000| |10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|.,
0
74.000,00| |06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
||150.890,00| |10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100010 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA|1.500.9100000|0
150.890,00
15524514| |-
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11397 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
155.245,14
0
155.245,14| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA||7.522.233,16
7.522.233,16| |04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.||72223316| |10550 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal (PROFISCO II- COMP. II).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|.,
1
722.233,16| |04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
10550 Mdiã d Tli d Filiã Itliêi Fil PROFISCO II COMP II||4.300.000,00| |- oernzaço as ecnoogas e scazaço e negnca sca ( - . ).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|17543220059|1
430000000| |

04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
10572 - Desenvolvimento de Plataforma de Atendimento Automatizada (PROFISCO II - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
1.754.3220059|..,
2.000.000,00
1
2.000.000,00| |04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.||50000000| |10596 - Modernização dos Sistemas de Informações e de Gestão Contábil (PROFISCO II- COMP. III).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|.,
1
500.000,00
| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
||11.003.019,57
| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15509200000|11.003.019,57
50.000,00
1
5000000| |

12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|..|.,
| |
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.||52.915,57| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|1.550.9200000|1
52.915,57
1063960| |20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.

||.,

| |05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20117 T El Al d Edã Bái|1.550.9200000|1
10.639,60
483.100,08| |- ransporte scoar para unos a ucaço sca.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1
483.100,08| |12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||| |20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
||406.364,32| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|1.550.9200000|1
406.364,32
10.000.000,00| |20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
10.000.000,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
13392421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE||1.332.076,54
36.455,34| |.. .
20705 - Manutenção e Promoção das Ações das Coordenações Finalísticas da Sede - SECULT.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|36.455,34
0
36.455,34| |27100009 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS DO LIVRO E DE ACERVOS
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.
20687 - Manutenção e Promoção das Ações da Biblioteca Estadual do Ceará.||9.471,20
9.471,20| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
|1.500.9100000|0
9.471,20
1.110.000,00| |13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.
11433 - Reualificaão Restauraão e Conservaão de Bens Imóveis de Relevância Cultural||1.095.000,00| |qç, ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
13391423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE|1.500.9100000|0
1.095.000,00| |.. .
20645 - Manutenção e Promoção das Ações do Museu da Imagem do Som do Ceará - MIS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|15.000,00
0
15.000,00|