DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15451341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA|FORTALEZA,
FONTE|14 DE JULH
ID. USO|O DE 2023
VALOR
| |---|---|---|---| |.. .
30604 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Catarina|||10.000,00| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.|1.500.9100000|0|10.000,00
15000000| |30633 - Pavimentação e urbanização para os bairros de Messejana, Jangurussu, Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim e Conju

|nto Ceará em Fortaleza.
||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30678 - Pavimentaão em Pedra Tosca na Sede do Municíio de São Luis do Curu|1.500.9100000|0|150.000,00
352.173,00| |ç p
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15451341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA|1.500.9100000|0|352.173,00| |.. .
30685 - Pavimentação em pedra tosca no Município de General Sampaio|||452.173,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|452.173,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
|||652.17300| |30724 - Pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas ruas do bairro Messejana - Fortaleza

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30857 - Asfaltamento ara o Municíio de Caucaia|1.500.9100000|0|652.173,00
50.000,00| |p p
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.00000| |

15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30891 - Calçamento para o município de Itapipoca.|||,
152.173,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|152.173,00| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
30377 - Construção, ampliação e recuperação do sistema de abastecimento de água em Morada Nova

|||20.000,00
| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
17512621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|1.500.9100000|0|20.000,00| |.. - , .
30384 - Construção, ampliação e recuperação do sistema simplificado do abastecimento de água em Maranguape
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00
20.00000| |

46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|||,
35.000,00| |46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA|||35.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||3500000| |10011 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
35.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|||452.000,00
| |47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10231 Eã d Si Sii i d Pl Piii Miii PROARES III 1ª F C I|||452.000,00
452.000,00| |- xpanso e ervços ocas por meo os anos artcpatvos uncpas ( - ase - omp ).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|25009100000|5|45200000| |

47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|..||.,
14400000| |
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||.,
144.00000| |
08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação.|||,
15.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.

|1.500.9100000
|0
|15.000,00
50.000,00
| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|50.000,00| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos|||30.000,00| |.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.|1.500.9100000|0|30.000,00
20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|1.500.9100000|0|20.000,00
2900000| |11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
29.000,00
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
|||37.697,00
| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
11.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20912 Mtã d Á d Tli d Ifã Ciã SEDET|||37.697,00
37.697,00| |- anuenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço - .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|37.697,00
188.043.088,94| |ANEXO DO DECRETO Nº35.590, DE 14 DE JULHO
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|DE 2023
||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID USO|VALOR| |


08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||.|70000000| |
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||.,
70000000| |-
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
1 ESTADO DO CEARÁ
OTRAS DESPESAS CORRETES|129200000|1|.,
700.000,00
0000000| |5 -
U N
Ú Á|.75.||7.,
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
|||70.000,00
70.000,00| |06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
|||70.000,00| |18468 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para o CBMCE.

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|1.759.1200070|1|70.000,00
12.000,00
12.000,00| |21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
|||1200000| |11114 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|.,
12.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC|||34.894.197,90
4.599.000,00| |10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.|||265000000| |10241 - Implantação do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (PROEXMAES II - Comp. II).
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.634.3220059|1|..,
2.650.000,00| |10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.|||194900000| |10417 - Desenvolvimento, Implantação e Implementação de Protocolos Clínicos (PROEXMAES II - Comp. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS|1.634.3220059|1|..,
1.949.000,00
330.963,71| |10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.|||33096371| |10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST|1.500.9100000|0|330.963,71
4.200,00| |10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.|||4.200,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM|1.600.9200000|1|4.200,00
1.169.048,19|