DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|| FORTALEZA,
FONTE|14 DE JULH
ID. USO|O DE 2023
VALOR|
|---|---|---|---|
|10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20158 - Incentivo à Oferta de Servios dos Hositais Polo|||1.440.000,00|
|ç p .
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.440.000,00
|
|24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA|||3.560.000,00|
|10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11209 - Auisião e Instalaão de Material Permanente na Atenão Ambulatorial e Hositalar|||60.000,00|
|qç ç ç p.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.601.9200000|1|60.000,00|
|10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
|||250000000|
|20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.|||..,|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|2.500.000,00|
|10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20074 - Apoio Ao Funcionamento de Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão de Consórcio.|||1.000.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00|
|30200001 - FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ|||1.700,00|
|30200001 - FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ|||1.700,00|
|04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20792 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNTELC.|||1.700,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.700,00|
|31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ|||3.500,00|
|
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ|||3.500,00|
|12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.||||
|
10678 - Aoio à Estruturaão dos Cami Universitários - UVA|||3.500,00|
|p ç p .
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|3.500,00|
|31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|||825.000,00|
|31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
|||825.000,00|
|19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.|||82500000|
|11100 - Apoio à Inovação na Esfera Pública do Estado - Programa Cientista Chefe.|||.,|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.799.1200076|1|825.000,00|
|43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||9.040.185,81|
|43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||9.040.185,81|
|26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10040 Cã Mã d Rdi|||5.932.192,17|
|- onservaço e anutenço e oovas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|5.932.192,17|
|26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.|||9249364|
|10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias.|||.,|
|Ã
||||
|09 - SERTO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|92.493,64|
|26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias|||1.015.500,00|
|.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.015.500,00|
|26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias.|||2.000.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|2.000.00000|
|
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|||,
405.128,96|
|43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|||405.128,96|
|17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.||||
|11672 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reúso para Produção Agrícola - FESB|||405.128,96|
|.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|405.128,96|
|46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
|||10.000,00|
|46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ|||10.000,00|
|
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10575 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - IPECE.|||10.000,00|
|03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1000000|
|-
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|..||.,
800.000,00|
|56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|||800.000,00|
|23126362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS||||
|.. .
21033 Mtã d Á d Tli d Ifã Ciã JUCEC|||600.000,00|
|- anuenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1|600.000,00|
|23.691.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
21060 - Apoio à Formalização de Empresas.|||200.000,00|
|
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011200070|1|20000000|
|-
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|..||.,
46.761.712,67|
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e de acordo com o Decreto n° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR LEONARDO D’ALMEIDA COUTO BARRETO , Delegado de Polícia Civil de Classe Especial, matrícula n° 198.354-13, lotado na Superintendência da Polícia Civil, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, integrante da estrutura organizacional da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, a partir de 10 de julho de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e de acordo com o Decreto n° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR ARIANA FALCÃO DA SILVA , Analista de Gestão de TI, matrícula n° 000160-1-2, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TRABALHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho, a partir de 03 de julho de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CC N°568/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através do Decreto nº 35.477, de 26 de maio de 2023, publicada em DOE nº 103, de 01 de junho de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA ALVES , matricula 30000013, ocupante do cargo de Secretária dos Povos Indígenas, a viajar a cidade de Brasília – DF, no período de 07 a 09 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta