DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023

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PORTARIA: 0542/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar , com vigência a partir de 03/07/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0355/2023, publicado no DOE-CE de 23/06/2023, pg 18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº00792023

Obra

CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ - CE Município: ERERÊ Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato celebrado com a empresa CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de julho de 2023.

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0543/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar , com vigência a partir de 03/07/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0356/2023, publicado no DOE-CE de 23/06/2023, pg 18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº00792023

Obra

CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE Município: PIQUET CARNEIRO Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de julho de 2023.

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0545/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar , com vigência a partir de 05/07/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0447/2022, publicado no DOE-CE de 18/04/2022, pg 18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº02122021

Obra

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, TIPO II, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE Município: TAUÁ Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de julho de 2023 Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 43/2023

PROCESSO Nº: / NUP: 43022.001328/2023-01; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA , CORRETIVA/ COMPLEMENTAR PARA CUMPRIMENTO DA GARANTIA , CONFORME INTERVALOS DE QUILOMETRAGEM PREVISTOS NO PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS MITSUBISHI; JUSTIFICATIVA: PARA REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS, VISANDO CUMPRIR A GARANTIA DO FORNECEDOR; VALOR GLOBAL: R$ 39.102,84 ( (Trinta e nove mil, cento e dois reais e oitenta e quatro centavos) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 43200007.26.782.342.10039 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA - SOP; ELEMENTO DE DESPESA: 339030- MATERIAL DE CONSUMO E 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA; REGIÃO: 03 - GRANDE FORTALEZA; FONTE: 44 - INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO E GÁS - ROYALTIES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.25, INCISO I, da Lei n.º 8.666/93, consolidada e das informações constantes do processo NUP: 43022.001328/2023-01; CONTRATADA: MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ: 08.624092/0001-92; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada em 11 de julho de 2023, por GAGYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP); RATIFICAÇÃO: Ratificada em 11 de julho de 2023, por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP);

Gadyel Çonaçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO