DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0205/2021

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º e art. 126, II, alíneas “a” e “d” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000056/2023-95-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 97.375,02 (noventa e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais e dois centavos), em percentual correspondente a 25%, sobre o valor global contratado e prorrogação do prazo de execução por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 486.875,02 (quatrocentos e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de maio de 2023, para terminar em 26 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 21 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Germano Vasconcelos Ferreira Gomes, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0159/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2022 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza–CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações da Cagece - Processo nº 0713.000377/2022-48-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 576.169,50 (quinhentos e setenta e seis mil e cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em percentual correspondente a 7,60%, sobre o valor global contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.159.771,32 (oito milhões cento e cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 16 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Leonardo da Silva Braga, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077 E 078/2023 PROCESSO NÚMERO 12040789/2022

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TAMPÃO FOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000163/2022-39, no Pregão Eletrônico nº 20230003 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 077/2023, AFER INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 03.992.516/000158) – ITEM 01 – Com o valor unitário de R$ 365,00 a quantidade de 7875 unidades.EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 078/2023, KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO EIRELI-EPP (CNPJ: 28.124.373/0001-93) – ITEM 02 – Com o valor unitário de R$ 365,00 a quantidade de 2625 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Eduardo Moré, Sócio/Diretor da Empresa AFER INDUSTRIAL LTDA e Lorena Moré, representante Legal da empresa KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO EIRELI-EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2023 PROCESSO NÚMERO 10822763/2022

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de QUADRO DE COMANDO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0698.000212/2022-01, no Pregão Eletrônico nº 20230005 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 079/2023, DPO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ: 44.910.893/0001-88) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 8 com o valor unitário de R$ 160,00 a quantidade de 100 unidades; Itens 2 e 9 com o valor unitário de R$ 253,33 a quantidade de 100 unidades; Itens 3 e 10 com o valor unitário de R$ 266,66 a quantidade de 100 unidades; Itens 4 e 11 com o valor unitário de R$ 400,00 a quantidade de 100 unidades; Itens 5 e 12 com o valor unitário de R$ 800,00 a quantidade de 100 unidades; Itens 6 e 13 com o valor unitário de R$ 1.000,00 a quantidade de 100 unidades e Itens 7 e 14 com o valor unitário de R$ 1.013,33 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Elaine Cristina Brito Monteiro, Analista de Licitações da Empresa DPO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0131/2023

CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: TERRA CONSULTORIA EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA . OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de Serviços Sistemáticos e Continuados de Monitoramento Ambiental da área de Influência do Emissário Submarino de Fortaleza, componente Integrante do Macrossistema de Coleta e Transporte de Esgotos Sanitários da Região Metropolitana de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220036 - CAGECE - Contrato nº 131/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0228.000165/2021-89-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.395.843,15 (quatro milhões trezentos e noventa e cinco mil e oitocentos e quarenta e três reais e quinze centavos). pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e João Sérgio de Oliveira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE