DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023

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PORTARIA Nº0749/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006348/2023-38, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0749/2023 - GAB DATADA EM 12 DE JULHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº0747/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006343/2023-13 RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA** constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0747/2023 - GAB DATADA EM 12 DE JULHO DE 2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2022/PROCESSOS NS °04045515/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME , com Sede na R. Aline Vieira Colares, nº 369 - A, Bairro: Antônio Bezerra, CEP nº 60.351-810 – Fortaleza – Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.353.355/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 2001010488765 SSP-CE, e do CPF nº 002.182.493-22, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022, publicado no D.O.E. de 29/07/2022; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor ao contrato, que tem como objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 07 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ R$ 775.440,00 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com a justificativa, exarada no Despacho da CEALE/SEDUC, datado em 06 de junho de 2023, fls. 28-29 e IG nº 1273271 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, Fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho de 2023 até 21 de julho de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE/SEDUC, datado em 06 de junho de 2023, fls. 28-29 e IG nº 1273271 constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 11 de julho de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2022/PROCESSOS NS °04069368/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME , com Sede na R. Aline Vieira Colares, nº 369 - A, Bairro: Antônio Bezerra, CEP nº 60.351-810 – Fortaleza – Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.353.355/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 2001010488765 SSP-CE, e do CPF nº 002.182.493-22, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2022, publicado no D.O.E. de 29/07/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor ao contrato, que tem como objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 734.400,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com a justificativa, exarada no Despacho da CEALE/SEDUC, datado em 06 de junho de 2023, fls. 28-29 e IG nº 1273339 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, Fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho de 2023 até 21 de julho de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE/ SEDUC, datado em 06 de junho de 2023, fls. 28-29 e IG nº 1273339 constante nos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 11 de julho de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2022/PROCESSOS NS °04225823/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME , com Sede na R. Aline Vieira Colares, nº 369 - A, Bairro: Antônio Bezerra, CEP nº 60.351-810 – Fortaleza – Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.353.355/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 2001010488765 SSP-CE, e do CPF nº 002.182.493-22, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2022, publicado no D.O.E. de 29/07/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor complementar ao contrato, que tem como objeto