DOE 13/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023

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Governador

Secretaria da Infraestrutura ANTÔNIO NEI DE SOUSA Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima

ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO Casa Civil

MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS

Procuradoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria do Planejamento e Gestão WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria das Cidades Secretaria dos Povos Indígenas JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE JULIANA ALVES Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria da Proteção Social SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria da Cultura Secretaria dos Recursos Hídricos LUISA CELA DE ARRUDA COELHO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria das Relações Internacionais Secretaria do Desenvolvimento Econômico ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Saúde Secretaria da Diversidade TÂNIA MARA SILVA COELHO MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria dos Direitos Humanos SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria do Trabalho Secretaria da Educação VLADYSON DA SILVA VIANA ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Turismo Secretaria do Esporte YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Secretaria da Fazenda de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

PORTARIA CM Nº040/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º do Art. 3º do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, com observância ao Quadro de Organização e ao Quadro de Funções, ambos da Casa Militar, resolve DESIGNAR o MAJOR QOPM FRANCISCO IGOR SAMPAIO CARDOZO , M.F.:136.178-1-3, para a função de PRECURSOR da Unidade Militar de Segurança, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar, a partir de 22 de junho de 2023. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2023. Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN CEL QOPM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: TERRAL TÁXI AÉREO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 01.274.847/0001-27; V - ENDEREÇO: Av. Senador Carlos Jereissati, n° 3000, Hangar 06, Aeroporto Internacional Pinto Martins – TAG, bairro Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP:60.741-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 40, inciso XI, e 57, inciso II todos da Lei nº 8.666/93, no art. 2º da Lei nº 10.192/2001, e no Processo Administrativo NUP: 30001.001682/2023-23; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto proceder à prorrogação e renovação contratual por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 09 de julho de 2023; IX - VALOR GLOBAL: sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo será de 12 (doze) meses, a contar do dia 09 de julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado e seus termos aditivos, ficando o reajuste contratual, previsto na cláusula Quinta, item 5.1.1., a ser discutido em momento posterior no processo de NUP 30001.002787/2023-08.; XII - DATA: 07 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e José Dilson Pessoa Araújo Filho, sócio administrador da Contratada.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2023

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato as contratações para Instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de roteadores , switches, soluções para redes sem fio, acessórios, treinamentos e serviços especializados em redes , contemplando utilização de equipamentos obrigato-