DOE 13/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023

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RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) REGINA ELISABETE ROBERTO MILITAO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de julho de 2023.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1187/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 02731088/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) ELISEU BECCO NETO , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49358512, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, nos dias 19 à 25 de abril de 2022, para participar do “XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURUGIA”, em João Pessoa – PB, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.

Yannasha Mary Barros Monteiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1189/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 04553462/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) GEORGE ELIAS LUNA MARTINS , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49321015, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL 21ª MICRO REGIÃO – JUAZEIRO DO NORTE, que participou do “42º CONGRESSO DA SOCIEDADE DE CARDIOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOCESP”, que ocorreu de 15 à 19 de maio de 2022, em São Paulo – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.

Yannasha Mary Barros Monteiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1194/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 02733226/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) STELIO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FILHO , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 10296412, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, nos dias 19 à 25 de abril de 2022, para participar do “XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA”, em João Pessoa – PB, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.

Yannasha Mary Barros Monteiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1197/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 09487652/2021, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) STELA MARIA VITORINO SAMPAIO , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49316119, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG, nos dias 27 à 29 de outubro de 2021, para participar do “08º SIMPÓSIO INTERNACIONAL VIRTUAL DE ARRITMIA, ELETROFISIOLOGIA E ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL”, em Porto Alegre – RS, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.

Yannasha Mary Barros Monteiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº141/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01210680/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) SANDRA REGINA GEROLDO , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49315414, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, no período de 04 a 07 de março de 2023, para participar do(a) INTERNACIONAL MEETING OF PEDIATRIC ENDOCRINOLOGY 2023 (IMPE2023), ocorrido em Buenos Aires/ARG, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº142/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01252846/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) MARIA DE JESUS GOMES , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 11691013, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, no período de 19 a 23 de abril de 2023, para participar do(a) 33º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA DERMATOLÓGICA, que ocorrerá no Rio de Janeiro/RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº143/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 00040012/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) FRANCISCO RODINE LIMA DE ABREU , ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matricula n.º