DOE 13/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023

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nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN – HIAS, nos dias 27 à 30 de abril de 2022 para participar da “8° ENCONTRO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA (EBEP 2022)”, em Campinas – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº219/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 06970192/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) ISRAEL LOPES DE MEDEIROS , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 4940011X, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HCASG, que participou do “CONGRESSO NORTE/NORDESTE E CENTRO OESTE DE CIRURGIA TORÁCICA”, que ocorreu nos dias 15 à 17 de setembro de 2022 em Maceió – AL, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº220/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 05325595/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) CARMEN BEZERRA SANTOS , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, MATRÍCULA Nº 49544715, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU, nos dias 07 à 09 de julho de 2022 para participar do “I CONGRESSO NACIONAL DE ENFERMAGEM AEROESPACIAL”, em Curitiba – PR, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº223/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 06697666/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) REBECA PINHEIRO SILVESTRE ROCHA , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49314515, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH, nos dias 03 à 07 de setembro de 2022 para participar do “35° CONGRESSO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA – CBEM/2022”, em São Paulo – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº226/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01765043/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) JOÃO LUIZ DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49379315, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HCASG, nos dias 07 à 08 de abril de 2022 para participar do(a) “CONGRESSO SBHCI STRUCTURAL SUMMIT 2022”, em São Paulo – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº228/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 04750985/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) JOÃO RENATO FIGUEIREDO SOUZA , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49328419, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, nos dias 01 à 03 de junho de 2022 para participar do “LIVE INTERVENTIONAL NEURORADIOLOGY AND NEUROSURGERY COURSE – LINNC 2022”, em Paris – FRANÇA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº234/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 05261570/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) ANA CAROLINA DE MELLO NÓBREGA , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49388217, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na CENTRAL DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS – CETRA, nos dias 30/05/2022 à 01/06/2022 para participar da “CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM COMUNICAÇÃO EM SITUAÇÕES CRÍTICAS”, em Florianópolis – SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº236/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 06323715/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) CRISTINE AGUIAR ARAÚJO , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 4937321X, lotado(a)