DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 14 de julho de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº233/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora SOLANGE PONTE BENEVIDES , Assistente de Administração, matrícula nº 401549-1-4, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (trinta por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 21 de junho de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº234/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora ANA MARIA TAVARES CRUZ , Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 200742-1-3, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº238/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora SIMONE VERAS MEDEIROS , Contador, matrícula nº 200433-1-8, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº239/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora TEREZA ODETE NOVAES CORREIA , Sociólogo, matrícula nº 300397-1-8, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº241/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, RESOLVE CONCEDER ao servidor FRANCISCO IVAN PONTES MARTINS , Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 300175-1-X, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº256/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 47001.005224/2023-66, RESOLVE DESIGNAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES , Assistente Social, como gestora do contrato, cujo objeto versa serviço de evento destinado á realização do Encontro com os Trabalhadores do Programa Primeira Infância, referente ao Pregão Eletrônico n° 20230005 – SPS – Processo n° 10363300/2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.