DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMCCP2 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 01 de Junho de 2023 à 29 de Outubro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 13 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.07/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.07/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para os serviços de poda, capina, limpeza pesada, e transporte de materiais diversos provenientes da execução dos serviços, para atender as unidades pertencentes às Secretarias de Infraestrutura, Saúde, Educação Básica e Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, no Município de Itapipoca-CE. FORNECEDOR(A): SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA , CNPJ nº 14.313.436/0001-45. VENCEDORA dos Lotes 01, 02, 03 e 04 por ela elencados com VALOR TOTAL de R$ 3.792.825,08 (Três Milhões, Setecentos e Noventa e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Oito Centavos). ASSINATURA DA ATA: 12/07/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Secretaria de Infraestrutura. PARTICIPANTE DA ATA: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Saúde. Itapipoca-CE, 13 de Julho de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023/PPSRP – A Prefeitura do Município de Tamboril comunica aos interessados que no dia 27 de Julho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 053/2023/PP-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de bombas e materiais para instalações de poços profundos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente do Municipio de Tamboril/ CE . O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 13 de Julho de 2023. Moizeis dos Santos Feitosa – Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.05.18.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 13 de Julho de 2023, às 08h, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.05.18.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma e construção de diversas praças no Município de Granja/ CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no mesmo dia, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido Processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.511.782/0001-47 Proposta com VALOR GLOBAL de R$ 937.970,00 (Novecentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Setenta Reais). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso i, alínea “b” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 14 de Julho de 2023. Comissão Permanente de Licitação. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/010223/SEA – Objeto: Contratação – dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE Espécie: Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: ROD LOCAÇÕES DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ n° 36.064.139/0001-49, valor R$ 2.654.112,00; R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 12.187.346/0001-20, valor R$ 446.764,80 e ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS EIRELI CNPJ n° 37.358.529/0001-91, valor R$ 342.480,00 – Data da Adjudicação e Homologação: 14/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó. Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.13.07.2023DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.13.07.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo de higiene pessoal e outros materiais afins, destinados ao atendimento diário das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 28 de Julho de 2023 às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e. com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 13 de Julho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 02/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2023.06.16.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02. Objeto: pavimentação em bloquete intertravado na sede do Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.985,159,05 (Um milhão novecentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005 construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 16 de junho de 2023. Signatários: Albano Willian Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e VK Construções e Empreendimentos LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 03/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2023.06.29.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para implantação de cercas em aberturas e alargamentos de estradas no Município de Cruz -CE. Valor Global: valor total R$ 663.367,72 (seiscentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.122.0100.2.010- Gerenciamento administrativo e estratégico da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – 3.3.90.3900 Serviços de terceiros - PJ. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 29 de junho de 2023. Signatários: Albano Willian Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e VK Construções e Empreendimentos LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 03/2023-SEINFRA - Aviso de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: contratação de serviços de engenharia para implantação de cercas em aberturas e alargamentos de estradas no Município de Cruz - CE, referente à Tomada de Preços n.º 03/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, valor total R$ 663.367,72 (seiscentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). Cruz - CE, 26 de junho de 2023. Albano Willian Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Resolução: 012/2022 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O USO OBRIGATÓRIO DO REQUERIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.