DOE 12/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023

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Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05544450/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954514/0834-03, CREDE 18 - Campos Sales/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRATADA: EXODO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI , inscrito no CNPJ sob nº21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representado pela Sr RAFAEL DA SILVA SOUZA; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletronica de nº2023/03814 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº05544450/2023, regulamentado no art. 65,inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo ABASTECIMENTO DE AGUA POR PESSOA JURIDICA da escola FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 294,94 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ), que representa 2,13% (dois inteiros e treze centessimos por cento cento), e será pago em 8 (oito) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE, RAFAEL DA SILVA SOUZA - CONTRANTADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE FELIPE DE LIMA SILVA, 02 - PRISCILA MARIA MARCELINO DE AQUINO. Fortaleza, 06 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05211770/2023

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO Nº6/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JULIA GIFFONI inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0699-15, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Reginaldo Sampaio de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº13.610.181/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Fabrício Silva Araújo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº06/2021, oriundo do Convite nº05/2021, publicado no DOE de 08/12/2021, de acordo com o processo nº05211770/2023, regulamentado no art 57, § 1º inciso V da Lei Federal nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo Reforma da quadra e recuperação estrutural da Escola Estadual de Educação Profissional Julia Giffoni, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de junho de 2023 até 03 e outubro e 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e vinte) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2023 até 23 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Reginaldo Sampaio de Oliveira - CONTRATANTE, Fabrício Silva Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Patryk Deangelo Magalhães Silva, 02 - Francisco Charlindo Corpe do Nascimento. Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05023035/2023

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0131-03, CREDE 1 - Caucaia/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Antonio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/ CE; IV - CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO , inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº0001/2023 publicado no DOE de 20/04/2023 e de acordo com o Processo nº05023035/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEM EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.230,25 ( Quatro mil, duzentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), que representa24,47 % (Vinte e quatro, vírgula quarenta e sete por cento), e será pago em1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE, Edivaldo Rodrigues do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ D. DO N. SANTOS, 02 - RAYANE DE SOUZA ARAUJO. Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05445720/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR e ALTERACAO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº14/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº07954514/0287-20, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº30.452.180/0001-03 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº001/2023, publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº05445720/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de pagamento , que tem por objetivo. Gênero de Alimentação para Merenda escola da Escola JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 343,69(trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos ), que representa 11,01(onze inteiros e um centésimo por cento ), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO SILVIO FERNANDES, 02 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR