DOE 12/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº106, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO N°03417192/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO MATTOS - CNPJ Nº07.954.514/0487-56, SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e a empresa KAUA RIBEIRO SOUSA. Onde se lê : VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: Leia-se : VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº066, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DO PROCESSO Nº02597740/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - CNPJ Nº07.954.514/0522-73, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa IZALETE ALVES RODRIGUES. Onde se lê : VIPROC: 02723796/2023. Leia-se : VIPROC: 02597740/2023. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº066, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS/INSTALAÇOES DO PROCESSO Nº02220026/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CNPJ Nº07.954.514/0828-57, CREDE 10 - Icapuí/CE e a empresa M. G. L. DA SILVA LTDA. Onde se lê : VIPROC: 01120788/2023. Leia-se : VIPROC: 02220026/2023. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº065, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO Nº00873952/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - CNPJ Nº07.954.514/0710-65, FORTALEZA/CE e a empresa COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA . Onde se lê : FORO: . VIGÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: Leia-se : FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº041/2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ GUDEMBERG VIANA DO VALE , ocupante do cargo de Orientador de Celula Grupo Ocupacional , referência , matrícula nº 3000024-2, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 000425 e 000426. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
IV EDITAL DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS – INCENTIVO AO ESPORTE CEARENSE ETAPA “AVALIAÇÃO DO PROJETO” RESULTADO DEFINITIVO Nº07
A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ divulga o resultado definitivo N°07 dos projetos avaliados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI) , no IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos - Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.
| Nº DE PROTOCOLO NO SLIEC |
N° DO PROTOCOLO |
NOME DO PROJETO | PROPONENTE | MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA/VALOR |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 41 | 05481953/2022 | ESCOLA ABERTA NO FIM DE SEMANA |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL MARANATA – ABPM |
DESPORTO EDUCACIONAL R$ 452.564,78 |
APROVADO |
| 121 | 07888546/2022 | CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA DE MARACANAÚ |
INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO | DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO R$ 269.528,00 |
APROVADO |
| COMISSÃO DE | PROJETOS ESPORTIVO | S E PARADESPORTIVOS INCENT | IVADOS – CPEPI | ||
| MEMBROS TITULA | RES | ME | MBROS SUPLENTES | ||
| Rogério Nogueira Pinheiro | Francisco Igor Almeida Rufino | ||||
| Andreia Silvestre dos Santos | Francisco Rodrigues do Vale Filho | ||||
| Hadriele Germana de Souza Leite | Fabíola Linhares Bezerra | ||||
| Bruno Aguiar Recamonde | Genilson Guimarães Magalhães | ||||
| Viviane Sales Oliveira | Zuleide Solane Araújo Matos | ||||
| Antonio Ulisses de Sousa Júnior | Luiz Augusto Guimarães Wlodarczyk | ||||
| Marcos Antônio Teles de Queiroz | Adriano Marcelo Thomaz | ||||
| Andréa Cristina da Silva Benevides | Francisco Clineu Queiroz França | ||||
| Jean Carlo Vidal dos Santos | Gerardo Marcílio Pinto Lima |
As entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC) e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para a emissão dos Certificados de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e posterior efetivação do patrocínio/doação. O processo de avaliação dos projetos do IV Edital pela CPEPI continua mediante a captação de pelo menos 25% do valor total do projeto habilitado na fase “Habilitação da Inscrição”. Fortaleza, 06 de julho de 2023 Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE