DOE 13/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 13 de julho de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 21,97

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1409/2017

I – ESPÉCIE: Doc. nº 354/2023- 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1409/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI ; V – ENDEREÇO: Rua Dom Lino, nº 672, A, Parquelândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso II do caput e §4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar , de forma excepcional, o Contrato nº1409/2017 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para realização dos serviços de manutenção preventiva (semanal) e corretiva (quando necessário), calibração (anual) com emissão de certificado rastreável RBC, atualização tecnológica, incluindo o gerenciamento do parque tecnológico através de software de gestão (sistema dymanus), com reposição de peças e acessórios da Marca Fanen, com equipamentos instalados no Hospital Geral Dr. César Cals; IX – VALOR GLOBAL: R$ 418.162,72 (quatrocentos e dezoito mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 07/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Paulo Marcelo Holanda Diogenes Gomes. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº480/2019

I – ESPÉCIE: Doc. nº 318/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO ME ; V – ENDEREÇO: Rua Uruburetama, nº 448, Montese, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº480/2019 , que tem como objeto a contratação dos serviços de desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra animais e insetos sinantrópicos (ratos, baratas, percevejos, aranhas, escorpiões e formigas) e descupinização, controle de vetores e pragas domésticas, em uma área de 24.002,88 m², com o fornecimento de armadilhas luminosas em forma de comodato para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 43.999,92 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Francisco Miranda Julião Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº579/2019

I - ESPÉCIE: Doc. n° 328/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 579/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo,S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES e PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE ; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, Nº 756, CEP: 60.050-150, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº579/2019 que tem como objeto os serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 774.191,52 (setecentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e José Rogério Gomes Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº609/2019

I - ESPÉCIE: Doc. n° 371/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 609/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH); III - ENDEREÇO: Rua Silvia Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP: 60.120021, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. (COOPSIC) ; V - ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, n° 260, Sala 213, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo , por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04/06/2023, ao Contrato nº 609/2019, que tem como objeto prestação de serviços, em horas profissionais, na área de Psicologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04/06/2023, ao Contrato nº 609/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha, Raimunda Maria de Andrade e Antonia Ester Almeida Lessa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2019

I - ESPÉCIE: Doc. n° 392/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 696/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo,S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE ; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, Salas 211 e 212, 2º Andar, Ed. Gal. Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato 696/2019 que tem como objeto os serviços em horas/ano na área de técnico em laboratório de análise de patologia e técnico em laboratório de análise clínico para suprir as necessidades do Hospital de Saúde Mental - HSM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 134.533,28 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 696/2019 , a partir do dia 19 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e José Rogério Gomes Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO