DOE 13/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023

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RESPONSÁVEL

ITEM Material Didático A encargo da AESP e do CBMCE. Caso haja necessidade de Conteudista ficará ao crivo da COAPE/AESP. Pagamento - Hora Aula AESP Patrimônio da 1ª CIA/2º BBM - Maracanaú, da AESP/CE e, eventualmente, das instituições a qual os alunos pertencem, podendo ser O material utilizado para o desenvolvimento do Curso solicitado previamente aos candidatos outros materiais de uso individual específico, que sejam indispensáveis à realização do Curso Local do Curso AESP

1. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de julho de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETOR-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - TURMA II - 2023 PAE Nº17/2023- AESP - NUP Nº10041.000893/2023-65

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma II do Curso Básico de Investigação de Crime de Lavagem de Dinheiro - Turma II - 2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº10041.000893/2023-65, que trata do PAE Nº17/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 07/07/2023 a 10/07/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 10/07/2023 a 14/07/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 25 (quinze) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4.Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do início da Turma; 2.5. Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 05 de julho de 2023; 2.6. Município: Fortaleza; 2.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/ CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: PC/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE. Fortaleza/CE, 11 de julho de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETOR-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE COMBATE VEICULAR - TURMA II - 2023

PAE Nº36/2023 - AESP - NUP Nº10041.000852/2023-79

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma II do Curso de Combate Veicular - 2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº10041.000604/2023-28, que trata do PAE Nº36/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 07/07/2023 a 10/07/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 10/07/2023 a 12/07/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/ CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma; 2.5. Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 06 de julho de 2023; 2.6. Município: Fortaleza; 2.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº01/2022 – DG/ AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: PC/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.3. Estande de Tiro – Munições, etc: Conforme disposição de Nota de Instruçuão da Ceprae/AESP/CE; 3.4. Local: CODE/PC-CE e outros adequados as instruções. Fortaleza/CE, 11 de julho de 2023. Kamilly Tavora Campos – DPC PCCE

DIRETOR-GERAL, RESPONDENDO

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº491/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de maio de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº507/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES)** , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de maio de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº607/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES)** , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):