DOE 13/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 0407.01.2023.PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de julho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/ DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0407.01.2023.PE SRP com fins o registro de preço para aquisição de material gráfico diverso, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE. Maiores Informações: site: www.bll.org. br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.07.11.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.07.11.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Praça na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 31 de julho de 2023 (31/07/2023), às 14:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 12 de julho de 2023. CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11/2023-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 27 de julho de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023-SEDUC – Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos e insumos musicais destinados a atender a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 12 de julho de 2023. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.

Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 026/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/ CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 026/2023 - SRP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Início do acolhimento das propostas de preços: 13/07/2023. Data de abertura das propostas de preços: 25/07/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www. paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 12 de julho de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2006.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados as atividades da Secretaria de Segurança Pública do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 26 de julho de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230516 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.03.16.01. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos; Contratada: Fortalece Construtora EIRELI – ME; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de canteiro central e requalificação dos passeios da Av. Salmito Ferreira de Almeida, no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 310.007,83 (trezentos e dez mil, sete reais e oitenta e três centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1701.154510341.2.125 Melhoria s de Mobilidade Urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 310.007,83; Vigência: 12 de Julho de 2023 a 08 de Janeiro de 2024; Data da Assinatura: 12 de Julho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023-SEAG, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, em fortaleza, diesel e gasolina, para a frota de veículos das Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 26 de julho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet. com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 12 de julho de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.03.27.03-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de construção de rua de acesso a escola de 8 salas no Distrito de Assunção no Município de Solonópole/ CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.218.683/0001-62, com o valor global de R$ 119.972,46 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. José Helder Nogueira Landim Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data: 12 de julho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.07.11.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Concorrência Pública Nº 2023.07.11.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manutenção e reforma de postos de saúde, unidades básicas de saúde e edificações destinadas a área da saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, que se realizará no dia 15 de Agosto de 2023 (15/08/2023), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 12 de julho de 2023. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, com data de abertura para o dia 14/08/2023, ás 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviço Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a Secretaria e a Empresa CONSTRUTORA AG EIRELI, decorrente da Concorrência Pública nº 2022.06.24.01, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de um galpão industrial com área de 1.500m2 , localizado no Bairro Curicaca no município, conforme termo de Convênio de No 10/2022 - ADECE, de acordo com projeto básico. Data da Rescisão: 22/06/2023.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 2022.08.30.016-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Sucatinga, será realizada no dia 24/07/2023 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.