DOE 12/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023

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PORTARIA Nº241/2023 NUP 10041.001046/2023-18 - A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – PERÍODO (PERÍODO 15.05 A 21.05.2023), TURMA VI, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001046/2023-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.

Kamilly Távora Campos

DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO (PORTARIA 1522/2023-GS DOE 122)

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°241/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 15.05 A 21.05.2023)

TOTAL DE H/A PORTARIA: 5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 345,10

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº41/2023 - NUP Nº10041.000822/2023-62 CURSO BÁSICO DE SALVAMENTO – CBS/2023

1. Finalidade: Proporcionar aos DISCENTES a capacitação e o aperfeiçoamento necessários para as operações de busca e salvamento em ambientes terrestres ou que envolvam altura , promovendo, assim, maior segurança e efetividade nas ações operacionais dos profissionais bombeiros militares. 2. Desenvolvimento do Curso: 19/06/2023 a 10/11/2023. 2.1. Vagas: 30 (trinta) vagas; 2.2. Local de funcionamento: Sede do Batalhão de Busca e Salvamento do CBMCE; 2.3. Componentes curriculares e carga horária:

ORD. CURSO BÁSICO DE SALVAMENTO H/A 1 SALVAMENTO EM ALTURA 40 2 SALVAMENTO TERRESTRE 40 TOTAL COM INSTRUTORIA 80

2.4. Modalidade de ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:

ORD. DISCIPLINAS H/A FORMA DE AVALIAÇÃO 1 MÓDULO I: SALVAMENTO EM ALTURA 40 Prática 2 MÓDULO II: SALVAMENTO TERRESTRE 40 Prática

1. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE.

2. Estimativas de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de julho de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE

DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS – TURMA II – 2023 PAE Nº16/2023- AESP - NUP Nº10041.000722/2023-36

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma II do CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - Turma II - 2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000346/2023-80 que trata do PAE Nº 16/2023 – AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1 Previsão de Período de Matrícula: 12/06/2023 a 13/06/2023; 2.2 Previsão de Período de Atividades: 16/06/2023 a 19/06/2023; 2.3 Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4 Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma 2.5 Município: Fortaleza; 2.6 Referencial normativo: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1 Material didático: PC/CE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.3 Estande de Tiro – Munições, etc: Conforme disposição de Nota de Instrução da Ceprae/AESP/CE; 3.4 Local: CODE/PC-CE e outros adequados às instruções. Fortaleza/CE, 10 de julho de 2023.

Kamilly Távora Campos – DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - TURMA II - 2023 PAE Nº11/2023 - AESP - NUP Nº10041.000810/2023-38

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma II do Curso Prático de Investigação de Crime de Lavagem de Dinheiro/2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº10041.000350/2023-48, que trata do PAE Nº 11/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO Previsão de Período de Matrícula: 23/06/2023 a 26/06/2023; Previsão de Período de Atividades: 26/06/2023 a 30/06/2023; Previsão de Vagas: Até 15 (quinze) vagas, conforme lista previamente enviada pela PCCE/CE; Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do início da Turma; Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 20 de junho de 2023; Município: Fortaleza/CE; Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: PC/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE. Fortaleza/CE, 10 de julho de 2023. Kamilly Távora Campos – DPC PCCE

DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO