DOE 12/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023

228

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Benedito - Aviso. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 071101/2023-TP, e Processo Nº. 071101/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de expurgo, limpeza recuperação e organização de todo acervo documental que se encontra no arquivo público da Camara Municipal de São Benedito/CE. A realização do certame está prevista para o dia 04 de Agosto de 2023, às 09h00m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Camara Municipal de Sao Benedito/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h as 12:00h, Praça 25 de Novembro,s/ nº, - Prédio da Câmara - Centro, CEP: 62.370-000, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. 11 de Julho de 2023. Paulo Victor de Araujo Jorge – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 07.11.1.23-CMSQ - Modalidade: Tomada de Preços Nº 07.11.1.23-CMSQ; Menor Preço Global. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de julho de 2023 às 10h15min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços Nº 07.11.1.23-CMSQ, que tem por objeto: locação de softwares, constando de implantação, importação de dados e treinamento dos funcionários para utilização, junto a Câmara Municipal de Santa Quitéria, os interessados poderão adquirir o edital, no endereço. praça Senador Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-CE, no horário de expediente das 08h00min às 12hs. E obter demais informações através do fone (088) 3628 –0801. Santa Quitéria - CE, 11 de julho de 2023. Anastácio Torres de Mesquita Júnior – Presidente.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 01/2023-PE, Processo n° 2023.07.10.01-PE-CMP, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo utilitário zero quilometro, ano da contratação ou de ano posterior motor a partir 1.8, com capacidade para no mínimo 07 passageiros, destinado a Câmara Municipal de Pentecoste. A realizar-se no dia 26 de julho de 2023, às 10:00 (horário de Brasília), no portal https://www. gov.br/compras/pt-br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira Azevedo, 352, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov. br/compras/pt-br. Pentecoste (CE), 10 de julho de 2023. Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Aviso de Republicação do Pregão Presencial N° PP02/2023-SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 25 de julho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial n° PP02/2023-SETAS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas e assessórios, adulto e infantil) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 11 de julho de 2023. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro do Município de Tianguá.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 012/2023. Aos 21/06/2023, a Prefeitura Municipal de Ipaporanga, por meio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.086.161/0001-26, em face do Pregão Eletrônico nº 26/23/PE-DS - SRP, Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada para aquisição de utensílios de copa e cozinha diversos destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência, com validade de 12 (doze) meses. Empresas: 01 - Comercial Vieira Costa LTDA, CNPJ: Nº 41.250.142/0001-94, Vencedora: Lote I: R$ 25.200,00; Lote II: R$ 12.189,00; Lote III: R$ 14.865,00; Lote IV: R$ 34.981,00; Lote V: R$ 30.476,60. Signatários: Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação e pela empresa 01, o Sra. Joelma Machado Oliveira – Representantes Legais.

Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Nº. 008.2023 - CP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de agosto de 2023, às 10h00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº 008.2023 - CP, critério de julgamento: Menor Preço Por Lote / Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de escolas com 12 salas, com quadra coberta (Padrão FNDE), no bairro de Lagoinha e na Localidade de Parada, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do Edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Julho de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0023/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro – Quixeré/CE, tel (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0023/2023, cujo objeto é a aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário geral, maquinas aparelhos e equipamentos diversos, maquinas utensílios e equipamentos diversos e aparelhos e equipamentos hospitalar destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26/07/2023, às 08:00; abertura das propostas dia 26/07/2023 às 09:00h e início da sessão de disputa de preços no dia 26/07/2023 a partir das 09:10h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré-Ce, 12 de julho de 2023. Tiago Maia Pires – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Acréscimo no Valor REF. ao Contrato N° 2803.01/2023 - SMAS - 03° Aditivo Contratual - Referente a Dispensa de Licitação Nº 2403.01/2023 – SMAS. Partes: Município de Fortim, através da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: Aquisição de combustível para atender ao projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do programa amigo de valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município Fortim - CE; Contratado: J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 11 de Julho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63.460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 25 de julho de 2023, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1107.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o portal das licitações: http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 11 de julho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro, torna público que no próximo dia 28 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.07.11.1, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de complementação da construção de escola 4 salas Padrão FNDE, conforme termo de compromisso - PAR Nº 30186 - Ministério da Educação. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, 11 de julho de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da CPL.