DOE 11/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
155
PORTARIA Nº224/2023 NUP 10041.001089/2023-01 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - PERÍODO 22.05 A 30.06.2023, TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001089/2023-01, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Kamilly Távora Campos
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
(PORTARIA 1522/2023-GS DOE 122)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°224/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEMOSTENES | 01/06/2023 | |||||||
| CARVALHO ROLIM CARTAXO |
00003115 | TUTOR | DOUTOR | R$ 124,24 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 18 | a 30/06/2023 |
R$ 2.236,32 |
| ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA |
15528613 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 1.242,36 |
| FABIO VIEIRA CORRÊA |
00049417 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 1.242,36 |
| FAGNER MELO DA MOTA |
30044118 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 993,78 |
| KARITUCIA DE LIMA ARAUJO |
30043812 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 1.242,36 |
| LIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS |
303.404-1-8 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 1.242,36 |
| FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA |
305.646-1-8 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 1.242,36 |
| FRANCISCA TALITA DOS SANTOS |
301.671-1-2 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 2 |
40 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 2.760,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 166 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.202,70
PORTARIA Nº226/2023 NUP 10041.001064/2023-08 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - PERÍODO 22.05 A 30.06.2023, TURMA III, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001064/2023-08 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Kamilly Távora Campos DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO (PORTARIA 1522/2023-GS DOE 122)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°226/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLEONARDO DE MESQUITA GOES |
15134011 | TUTOR | MESTRE | R$ 96,63 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 1.739,34 |
| LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES |
134.52717 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 1.242,36 |
| JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO BRAGA |
4049751X | TUTOR | MESTRE | R$ 96,63 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 1.739,34 |
| ANTÔNIO HILTON DO NASCIMENTO LIMA |
300948-1-6 | TUTOR | MÉDIO | R$ 27,60 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 496,80 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 993,78 |
| RENATO LEITE DE FIGUEIREDO |
3011972X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 1.242,36 |
| FRANCISCA MICHELE DA SILVA FÉLIX |
301.727-7-9 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 993,78 |
| JOÃO DAMASCENO JÚNIOR |
12538111 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 1.242,36 |
| VANESSA VALENTIM VIANA |
30002180 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 3 |
40 | 01/06/2023 a 30/06/2023 |
R$ 2.208,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 184 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.898,52
PORTARIA AESP 230/2023.
NUP: 10041.001182/2023-16
DESIGNA FLÁVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES PARA EXERCER FUNÇÕES INERENTES AS ATIVIDADES DE GESTOR DE COMPRAS DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DIRETORA GERAL ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1522/2023-GS, de 30 de junho de 2023, RESOLVE:
Art. 1. Designar a servidora FLÁVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES, CPF 616.871.033-72, nos termos do inciso II do art. 4º combinado com o art. 8º do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, DOE. de 12 de janeiro de 2006, como gestora de compras da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, a partir de 03 de julho de 2023.
Art. 2. Revogam-se as disposições em contrário.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2023. Kamilly Távora Campos - DPC PCCE DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO