DOE 11/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 1 4 DE JULHO DE 2023 , ÀS 10:00HS , ESTARÁ ABRINDO A PROPOSTA DE PREÇO DA EMPRESA DECLARA HABILITADA, DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DAS LATERAIS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. CONFORME OBSERVAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21.06.93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. , CHORÓ - CE, 10 DE JULHO DE 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP . A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 26 DE JULHO DE 2023 ÀS 09HS:30MIN , NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICIPIO DE CHORÓ- CE.** , O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, TORNA PÚBLICO, A TODAS AS EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO REFERIDO CERTAME, A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.06.30.02, COM ALTERAÇÃO NO PREAMBULO DO EDITAL. • ONDE LÊ-SE: DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): DIA 21/03/2023 DAS 08H30MIM ÀS 09H00MIM. • LEIA-SE: DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): DIA 21/07/2023 DAS 08H30MIM ÀS 09H00MIM. • ONDE LÊ-SE: DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 21/03/2023 ÀS 09H15MIM. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES SITUADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 – CENTRO – ICAPUÍ - CE, CEP: 62.810-000. LEIA-SE: DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 21/07/2023 ÀS 09H15MIM. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES SITUADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 – CENTRO – ICAPUÍ - CE, CEP: 62.810-000. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM SEM ALTERAÇÕES. ICAPUÍ-CE, 10 DE JULHO DE 2023. JOSÉ WELLINGTON ROCHA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE004/2023-Diversas. Objeto : Seleção de Melhor proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Material de Pintura, Madeiras, Cimentos, Equipamentos e outros Materiais destinados a Conservação de Bens Imóveis, de responsabilidade das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.07.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0607.01/2023 – SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Julho de 2023, às 09h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0607.01/2023 - SRP. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação dos serviços de exames de imagens destinados a pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Moraújo . O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 11 de Julho de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.040723-SEPLAG – Objeto: Contratação da prestação dos serviços especializados de assessoria em captação de recursos e acompanhamento de convênios de interesse de órgãos integrantes da estrutura administrativa do município de Santa Quitéria-CE – Data de Abertura: 27/07/2023 – Horário: 08h:30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: JOSÉ FABIANO VIEIRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023-PE – A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 051/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos para o matadouro público do Distrito de Sucesso, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 11 de Julho de 2023 ; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 24 de Julho de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com. Tamboril-CE, 10 de Julho de 2023. Moizeis dos Santos Feitosa – Secretário de Agriculutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 002/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para realização de construção de 04 (Quatro) passagens molhadas nas localidades de Batoque e Anil no Município de Cariré-CE. A Interposição de Recurso foi apresentada pela empresa: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP , contra a sua Inabilitação. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 10 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Francisca Maria de Albuquerque Feitosa, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 2023.07.10.1 Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação dos valores do extinto fundo de manutenção e desenvolvimento de ensino fundamental e de valorização do magistério – FUNDEF que deixaram de ser repassados aos cofres da Administração Municipal em face da fixação ilegal, pela união do valor mínimo anual por aluno - VMAA, através da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Favorecida: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Valor Total Estimado: R$ 4.251.861,17 (quatro milhões duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Artigo 3º-A da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), incluído pela Lei 14.039/20. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Barro – CE, 10 de julho de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.