DOE 11/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023

80

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 438/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/ SESA; CONTRATADA: MEDICICOR COMERCIAL LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20212560 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 453.320,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 00214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 242000214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Natália Boone Alves.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 492/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES -EPP ; OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva, corretiva, ensaio de segurança elétrica, calibração, reposição de peças e acessórios, em dois aparelhos de anestesia , marca K. Takaoka, utilizados pelo Hospital César Cals, pelo prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.996,00 (quinze mil, novecentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1076024200194.10.302.631.20077.03.339039.150000.0 (FONTE TE) 5965-24200194.10.302.631.20077.03.339039.160000.1 (FONTE MS) DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Hiran de Medeiros Vila Nova. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 521/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/CEO CENTRO; CONTRATADA: R M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRÓTESE LTDA .; OBJETO: Contratação de serviços de laboratoriais em prótese dentária , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20220746 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$: 4.150.569,40 (quatro milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.631.2 0075.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Rosangela Franco Muller. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 531/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRATADA: VITTAFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - EPP ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 51.604,00 (cinquenta e um mil e seiscentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1 DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e João Carlos Lopes Okuyama. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 531/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material de Consumo – Limpeza (MOPS) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 129.101,13 (cento e vinte e nove mil e cento e um reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Vanilda Lucia de Leo Rios.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 535/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/ SESA; CONTRATADA: TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20220041 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 136.249,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos e quarenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.2 0077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Márcio Costa Mourão.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 536/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/ SESA; CONTRATADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material de Laboratório , com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ R$ 711.298,00 (setecentos e onze mil e duzentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.3 39030.1.600.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Fred Carvalho Lopes. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO