DOE 11/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº62/2023/GAB/PCCE.

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A DELEGADA DE POLÍCIA MARIA ORLENE BEZERRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº94/2022/GAB/PCCE.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Delegada de Polícia Civil Maria Orlene Bezerra, Presidente da Comissão Especial criada pela Portaria Administrativa Nº94/2022/ GAB/PCCE, se encontra de licença saúde; CONSIDERANDO que os trabalhos da referida Comissão são essenciais para as promoções dos servidores, não podendo sofrer solução de continuidade. RESOLVE designar a Delegada de Polícia Civil EVNA AMÉRICA DE AQUINO LEITÃO PAIXÃO, matrícula Nº198.340-1-8, para substituir a Delegada de Polícia Maria Orlene Bezerra, como Presidente da Comissão Especial a fim de analisar e avaliar os Escrivães e Inspetores de Polícia Civil a serem promovidos para a Classe C Nível I, a Classe B Nível I e a Classe A Nível I, correspondente ao insterstício de 2022/2023, enquanto perdurar a licença para tratamento de saúde de referida servidora. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 6 de julho de 2023.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº63/2023/GAB/PCCE.

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A DELEGADA DE POLÍCIA MARIA ORLENE BEZERRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº95/2022/GAB/PCCE.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Delegada de Polícia Civil Maria Orlene Bezerra, Presidente da Comissão Especial criada pela Portaria Administrativa Nº95/2022/ GAB/PCCE, se encontra de licença saúde; CONSIDERANDO que os trabalhos da referida Comissão são essenciais para as promoções dos servidores, não podendo sofrer solução de continuidade. RESOLVE designar a servidora TACIANA ARAÚJO FERRAZ, matrícula 198.339-1-7, para substituir a Delegada de Polícia Maria Orlene Bezerra, como Presidente da Comissão Especial para analisar e avaliar os servidores administrativos aptos à ascensão funcional, correspondente ao insterstício de 2022/2023, enquanto perdurar a licença para tratamento de saúde de referida servidora. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 6 de julho de 2023.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PORTARIA Nº0063/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar exame na PEFOCE e conduzir o preso EDNALDO SIMPLÍCIO SOARES à Cadeia Pública local de Juazeiro do Norte e o preso ANTÔNIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA ao 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo Nº00516920/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0063/2022-DIFIN DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº64/2023/GAB/PCCE.

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A DELEGADA DE POLÍCIA MARIA ORLENE BEZERRA, MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº86/2022/GAB/PCCE E ALTERADA PELA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº55/2023/GAB/PCCE.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Delegada de Polícia Civil Maria Orlene Bezerra, Membro da Comissão Especial criada pela Portaria Administrativa Nº86/2022/ GAB/PCCE, alterada pela Portaria Administrativa Nº55/2023/GAB/PCCE, se encontra de licença saúde; CONSIDERANDO que os trabalhos da referida Comissão são essenciais para as declarações de estabilidade dos servidores, não podendo sofrer solução de continuidade. RESOLVE designar a Delegada de Polícia Civil CAMILA MARTINS GALVÃO, matrícula Nº198.428-1-9, para substituir a Delegada de Polícia Maria Orlene Bezerra, como Membro da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, enquanto perdurar a licença para tratamento de saúde de referida servidora. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 6 de julho de 2023.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PORTARIA Nº065/2023 - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições gerais, consoante o disposto na Lei 16.004, de 5 de maio de 2016 e na Lei 16.826 de 13 de janeiro de 2019, CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço extraordinário do Delegado Geral da Polícia Civil, no período de 21/05/2023 a 20/06/2023; CONSIDERANDO que os valores desta Portaria foram devidamente conferidos com as escalas de serviço extraordinário e fiscalizados da comissão da Polícia Civil, RESOLVE conceder a gratificação de reforço operacional extraordinário aos POLICIAIS civis, relacionados no anexo único desta Portaria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. DELEGACIA GERAL, em Fortaleza, 23 de junho de 2023.

SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PERÍODO: 21/05/2023 À 20/06/2023 ATIVIDADES

Operações e Ordens de Missão, Plantões nas Delegacias Municipais e Regionais na região norte do Estado.