DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
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zacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº613/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁ | RIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | |||||
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| ANTONIO JEFFERSON VIEIRA |
CAP PM | 100.337-1-3 | III | 30/05/23 a 04/06/23 |
A serviço da Casa Militar no municipio de JUAZEIRO DO NORTE/CE |
5 e 1/2 | 77,10 | 20% | 508,86 |
| FERNANDO CANDIDO RIBEIRO JUNIOR |
ST PM | 800.084-3-0 | V | 30/05/23 a 04/06/23 |
A serviço da Casa Militar no municipio de JUAZEIRO DO NORTE/CE |
5 e 1/2 | 61,33 | 20% | 404,78 |
| JOÃO PAULO ESTEVAM LIMA |
3º SGT PM | 799.859-1-0 | V | 30/05/23 a 04/06/23 |
A serviço da Casa Militar no municipio de JUAZEIRO DO NORTE/CE |
5 e 1/2 | 61,33 | 20% | 404,78 |
| FRANCISCO SADAH MARTINS GOMES |
1º SGT PM | 135.070-1-5 | V | 30/05/23 a 04/06/23 |
A serviço da Casa Militar no municipio de JUAZEIRO DO NORTE/CE |
5 e 1/2 | 61,33 | 20% | 404,78 |
| TONY BASILIO MESQUITA DE CASTRO |
Sd PM | 308.883-0-8 | V | 30/05/23 a 04/06/23 |
A serviço da Casa Militar no municipio de JUAZEIRO DO NORTE/CE |
5 e 1/2 | 61,33 | 20% | 404,78 |
| CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO |
CAP PM | 799.983-1-1 | III | 30/05/23 a 04/06/23 |
A serviço da Casa Militar no municipio de JUAZEIRO DO NORTE/CE |
5 e 1/2 | 77,10 | 20% | 508,86 |
| JONATA SANTOS ALMEIDA |
SD PM | 308.825-2-0 | V | 30/05/23 a 04/06/23 |
A serviço da Casa Militar no municipio de JUAZEIRO DO NORTE/CE |
5 e 1/2 | 61,33 | 20% | 404,78 |
PORTARIA CC 614/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCIANA FREIRE CASTELO BRANCO , ocupante do cargo de Assessor Especial I, matrícula nº 30001966 desta Casa Civil, a viajar as cidades de Penaforte e Jardim – CE, no período de 01 a 03 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CC 615/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30001184 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Penaforte – CE, no período de 01 a 03 de junho do ano em curso, com a finalidade de Mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 616/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES , ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 30001176 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Ibicuitinga – CE, no período de 26 a 27 de maio do ano em curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 617/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TYRCYA QUARIGUASI FROTA DE CARVALHO , ocupante do cargo de Assessor Especial II, matrícula nº 30001486 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Iguatu – CE, no dia 20 de maio do ano em curso, com a finalidade de assessorar a Exma. Sra. Vice Governadora do Estado Jade Romero a participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento), totalizando o valor de R$ 82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º e 11º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA CC 618/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TYRCYA QUARIGUASI FROTA DE CARVALHO , ocupante do cargo de Assessor Especial II, matrícula nº 30001486 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 03 a 05 de junho do ano em curso, com a finalidade de assessorar a Exma. Sra. Vice Governadora do Estado Jade Romero a participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), totalizando o valor de R$ 283,90 (duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos), mais hospedagem no valor de R$ 1.188,29 (um mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), totalizando o valor total de R$ 1.472,19 (um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos) de acordo com o artigo 3º; alíneas “b e c”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA