DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023

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62.160-000, Coreaú-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 300 (trezentos) dias, findando em 27/04/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.179.608,45 ( UM MILHÃO CENTO E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JOSÉ EDEZIO VAZ DE SOUZA (Prefeito do Município de Coreaú – CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0200/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0200/2021 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DE FORTALEZA - constituído pelas empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - líder do consórcio, e TPF ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/16 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações da Cagece - Processo nº 0850.001425/2022-96-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 57.773,76 (cinquenta e sete mil e setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), em percentual correspondente a 0,73%, sobre o valor global contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.253.582,52 (oito milhões duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece; Antonio Bosco Albuquerque Camilo, Representante do Contratado.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075 E 076/2023 PROCESSO NÚMERO 09734775/2022

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PRFV , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000110/2022-72, no Pregão Eletrônico nº 20220202 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 075/2023, JOPLAS INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 05.204.509/0001-70) – ITENS Itens 7 e 08 com o valor unitário de R$ 492,59 a quantidade de 720 unidades; Itens 11 e 12 com o valor unitário de R$ 720,06 a quantidade de 552 unidades; Itens 15 e 16 com o valor unitário de R$ 889,68 a quantidade de 1.680 unidades; Itens 17 e 18 com o valor unitário de R$ 1.255,55 a quantidade de 360 unidades; Itens 19 e 20 com o valor unitário de R$ 1.450,61 a quantidade de 864 unidades; Itens 21 e 22 com o valor unitário de R$ 1.712,96 a quantidade de 576 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 076/2023, PETROFISA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 02.240.839/0001-22) – ITENS – Itens 9 e 10 com o valor unitário de R$ 697,38 a quantidade de 384 unidades e Itens 13 e 14 com o valor unitário de R$ 899,46 a quantidade de 168 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece , José Manuel Marques Cruz, administrador da Empresa JOPLAS INDUSTRIAL LTDA e Valério Walter Correia, Representante Legal da Empresa PETROFISA DO BRASIL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 07/2023

PROCESSO Nº: NUP 31001.000039 / 2023-45 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para os equipamentos mantidos pela SECITECE JUSTIFICATIVA: Pelo que se depreende no processo, a dispensa de licitação na modalidade mencionada, justifica-se, tanto do ponto de vista legal como social, pois, visa atender às necessidades da contratante, para prover o fornecimento de energia elétrica a seus equipamentos VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 ( trezentos e sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363.442.20 273.03.339039.1.5009100000.0– 1064; 31100002.19.364.451.20365.02.339039.1.5009100000.0 – 5883; 31100001.12.363.058.22597.03.339039.1.500910 0000.0 – 9872; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE / ENEL , CNPJ: 07.047.251/0001-70 DISPENSA: Declarada por Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 31.182 de 12 de Abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, THEREZA MARIA MAGALHAES MOREIRA , com cargo de PROFESSOR, matrícula 00672815, pertencente ao órgão FUNECE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional d o ( a ) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 29 de maio de 2023. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA CC 0030/2023-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.182, de 12 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR, THEREZA MARIA MAGALHAES MOREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Diretoria Científica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 29 de maio de 2023.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR