DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 23
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0520/2023-GAB DE 26 DE ABRIL DE 2023 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Enqua | dramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG | ||
| Nº | MATRÍCUL | A NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 30319214 | ANA KEULLY PEREIRA BEZERRA K020 - Professor H / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO |
13/04/2023 | 03839712/2023 |
*** *** * PORTARIA Nº0521/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 02444994/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0521/2023-GAB DE 26 DE ABRIL DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 30350111 RICARDO PEREIRA LEMOS |
K020 - Professor | I / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 06/03/2023 | 02444994/2023 |
PORTARIA Nº0713/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre as regras aplicáveis ao repasse de recursos financeiros a serem destinados aos estabelecimentos de ensino, Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação, Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza, Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância e afins, RESOLVE: Definir , para o período de janeiro a dezembro de 2023, o aporte de recursos financeiros referentes à execução de ações pedagógicas, científicas, culturais e esportivas para as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, na forma constante do anexo da presente Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de maio de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO I
Valores dos aportes financeiros referentes à execução de ações pedagógicas, científicas, culturais e esportivas para os alunos da rede pública estadual de ensino, definidos nos termos da Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022.
| CREDE/SEFOR | MUNICÍPIO | VALOR DO APORTE |
|---|---|---|
| 1 | MARACANAÚ | 9.006,60 |
| 2 | ITAPIPOCA | 34.914,84 |
| 3 | ACARAÚ | 21.663,46 |
| 4 | CAMOCIM | 23.029,28 |
| 5 | TIANGUÁ | 121.302,90 |
| 6 | SOBRAL | 46.111,80 |
| 7 | CANINDÉ | 11.749,20 |
| 8 | BATURITÉ | 15.932,60 |
| 9 | HORIZONTE | 7.501,50 |
| 10 | RUSSAS | 14.235,50 |
| 11 | JAGUARIBE | 11.456,50 |
| 12 | QUIXADÁ | 29.460,50 |
| 13 | CRATEÚS | 33.252,40 |
| 14 | SENADOR POMPEU | 12.824,50 |
| 15 | TAUÁ | 10.643,20 |
| 16 | IGUATU | 11.042,20 |
| 17 | ICÓ | 11.827,60 |
| 18 | CRATO | 37.457,24 |
| 19 | JUAZEIRO DO NORTE | 11.796,90 |
| 20 | BREJO SANTO | 10.266,50 |
| SEFOR 01 | FORTALEZA | 16.466,65 |
| SEFOR 02 | FORTALEZA | 16.266,65 |
| SEFOR 03 | FORTALEZA | 12.420,50 |
PORTARIA Nº0716/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.004982/2023-36/NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0716/2023 - GAB DATADA EM _06 DE JULHO DE 2023
| N° DO PROCESSO NOME ANTERIOR |
CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DOCUMENTO | CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
NOME ALTERADO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001.004982/2023-36 IARA BEZERRA MACHADO PIRES |
Professor | 30177517 | averbação de divórcio |
1º OFÍCIO CAVALCANTE MONTENEGRO |
18/12/2019 | IARA BEZERRA MACHADO |
PORTARIA CC 2207/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIA JACQUELINE XEREZ BARBOSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO