DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05115851/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/ CE; IV - CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.552.033/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite 003/2022, referente CONTRATO Nº 05/2022, publicado no DOE de 18/05/2022 e de acordo com o processo nº 05115851/2023 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo o fornecimento de ÁGUA MINERAL DA FONTE em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 18/05/2023 até 25/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 18/05/2023 até 25/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02- MARIA HIDERLANE DA SILVA. Fortaleza, 15 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05540714/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA; III - ENDEREÇO: PALHANO/CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente, Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 11/05/2023 e de acordo com o processo nº 05540714/2023 e regulamentado pelo art. 57 § 1º inciso VI, da lei federal da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PALHANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 09/2023, que tem por objetivo a Contratação de Serviços de Festividades e Homenagens, pertencentes ao programa de Manutenção em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20/07/2023 até 16/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE, LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Liduina de Sousa , 02 - Lazaro Elivelton de Oliveira. Fortaleza, 15 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05052299/2023

I - ESPÉCIE: 10 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0806-41, CREDE 1 - Maracanaú/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA inscrita no CNPJ sob n° 44.120.793/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo da Cotação Eletrônica de Termo de Participação n° 2022/002 publicado no DOE de 17/05/2022 e de acordo com o processo n°05052299/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 17/05/2023 até 13/09/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 17/05/2023 até 13/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: HERBERTO ARAÚJO SOUZA - CONTRATANTE, JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA POENNIA GADELHA SOARES, 02- CAIO BORGES DE CASTRO FILHO. Fortaleza, 15 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04980656/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/009009, CREDE 7 Santa Quitéria/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: IPÊ ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.715.482/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wladymir Soares Pontes; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2022 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o processo nº 04980656/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola de Ensino Médio Aracy Magalhães Martins conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 26 de maio de 2023 até 24 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE, Wladymir Soares Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 0 1- JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO, 02 - RAIMUNDO NONATO PINTO MARIANO. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04977558/2023

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEMTI SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0296-11, CREDE 2 - SÃO LUIS DO CURU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu DIRETOR, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: HR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP , inscrita no CNPJ sob n° 11.074.903/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE N° 02/2021, publicado no DOE