DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023

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QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 13 de Maio de 2023 até 09 de Outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - MARIA AURILENE D. SILVA, 02 - FRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05126128/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR, E DA CLÁUSULA SEXTA QUE TRATA DO PAGAMENTO, DO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEM RAUL BARBOSA, CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0645-22, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Maria Rosenir Peixoto Vieira; III - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPECENTRO , CNPJ n.º 32.144.817/0001-20, neste ato representada pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: QUIXELÔ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 008/2023, publicado no DOE de 20/04/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 001/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 00802230/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Quarta que trata do valor do contrato , que tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, através da Agricultura Familiar, em favor da escola de Ensino Médio Raul Barbosa.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 15/05/2023, para corrigir a Cláusula Quarta, do CONTRATO, que trata do valor, ficando a seguinte correção: Onde se lê: “ (…) o valor total de R$ 17.346,72 (Dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos)”. Leia-se: “(…) o valor total de R$ 17.436,72 (Dezessete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos)”.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Valéria da Silva Santos, 02 - Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05267651/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, CREDE 14 - Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta/Convite) de nº 002/2023 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 05267651/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, alínea c, § 1º ambos da da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.800,15 (seis mil e oitocentos reais e quinze centavos) , que representa 7,49% ( sete inteiros vírgula quarenta e nove por cento ), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 02 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05436828/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR LINHARES, CREDE 6 - Groaíras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES; III - ENDEREÇO: GROAÍRAS/CE; IV - CONTRATADA: CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.513.714/0001-50, neste ato representada pelo(a) Sr(a) HYAGO MARQUES ESTEVÃO; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2022 publicado no DOE de 29/11/2022 e de acordo com o processo nº 05436828/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso l da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GROAÍRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E COZINHA, da Escola de Ensino Médio Monsenhor Linhares, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/05/2023 até 23/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE, HYAGO MARQUES ESTEVÃO - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MELO RODRIGUES, 02 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05110302/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, CREDE 1 Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022, publicado no DOE de 26/12/2022 e de acordo com o processo nº 05110302/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA, da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 24/05/2023 até 21/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE, Helano Ferreira de Araújo Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR NERY DE ARAÚJO, 02 - HELDYANE INGRID OLIVEIRA SOARES CIDRÃO. Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR