DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05329339/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, CREDE 14 - Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: L S D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 39.343.818/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lincoln de Souza Dias; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta/Convite) de nº 010/2023 publicado no DOE de 24/04/2023 e de acordo com o processo nº 05329339/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, alínea c, § 1º ambos da da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo serviços de manutenção e reforma predial da EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.421,72 (dois mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos) , que representa 25,00% ( vinte e cinco inteiros vírgula zero por cento ), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Lincoln de Souza Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 02 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05221015/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lidiane Maria Gomes Moura; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A7 SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 37.448.030/0001- 75, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcelo Abreu de Oliveira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 05221015/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA SALA, QUADRA, COBERTA, BIBLIOTECA, DEPÓSITO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, da Escola EEFM SÃO JOSÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02/06/2023 até 31/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura - CONTRATANTE, Marcelo Abreu de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Keyla Maria Pereira de Freitas , 02 - Francisca Mara Gomes de Lima. Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05106852/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: D&G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022, publicada no DOE de 30/05/2022 e de acordo com o processo nº 05106852/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 30/05/2023 até 28/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 30/05/2023 até 28/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE, DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - RAIMUNDA MARIA B. PEREIRA. Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05276367/2023

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARAES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CMG DOS REIS , inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 22/11/2022 e de acordo com o processo nº 05276367/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONCLUSÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS (MASCULINO, FEMININO E ACESSÍVEL), ADEQUAÇÃO DE UMA SALA, REFORMA DO MURO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARAES DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 20 de Maio de 2023 até 18 de Julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Cezar Mathias Gadelha dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNO A. DE OLIVEIRA, 02 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05730319/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 48.759.551/0001-60, representado neste ato pela Sra. ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 06/06/2023 de acordo com o processo nº 05730319/2023