DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023

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de Maio 2023 e de acordo com o processo nº 05532371/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo o serviço SERVIÇOS GRAFICOS EM APOIO AO MAAPP 1079 E 21150 - 2023, conforme termo de referência, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6 - Sobral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.276,77 (Sete Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos), que representa 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento) que será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, Ismael Alves de Oliveira Parente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE, 02 - LUCAS RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05464732/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua COORDENADORA Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME , inscrita sob no CNPJ sob nº 34.655.687/000115, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 2023004, publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 05464732/2023 e regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea b e §1ºda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que representa 22,69% (vinte e dois inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s) e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, 02- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA . Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04104775/2023

I - ESPÉCIE: ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES , CREDE 3 - MARCO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva; III - ENDEREÇO: MARCO/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Bela Cruz-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta - Convite de nº 005/2022 publicado no DOE de 08/02/2023 e de acordo com o processo nº 04104775/2023 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso IV c/c no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARCO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor do contrato e prazo de execução , que tem por objeto deste Contrato REFORMA DA COZINHA, REFEITÓRIO E QUADRA, aos alunos da EEMTI Ricardo de Sousa Neves, rede de educação básica pública.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 012/2022, que trata do valor do contrato, será acrescido no valor de R$ 79.857,86 (Setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente à dotação orçamentária: 395172-22100022123624331014905339039544001, correspondendo à aproximadamente 35,78% (trinta e cinco inteiros e setenta e oito centésimo por cento) em relação ao máximo permitido. O presente aditivo será pago de acordo com o Contrato Inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALLAN JOANES VASCONCELOS, 02 - RICARDO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04914513/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº º 20.278.930/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/09812 e Termo de Participação nº 2022/0003 publicado no DOE de 18/05/2022 e de acordo com o processo nº 04914513/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18 de maio de 2023 até 15 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIR - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - RIZELDA MONTEIRO LOPES, 02 - HUMBERTO GADELHA CRUZ. Fortaleza, 21 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05185280/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEAESCOLAEEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0796-35, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVAAGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , inscrita no CNPJ sob Nº 12.983. 739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 05185280/2023,regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93esuas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e mudar forma de pagamento , que tem por objetivo Gêneros Alimentícios - PNAE, da Escola de Ensino Médio Guilherme Correia Lima, conforme orçamento de despesas