DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01190271/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1, estabelecido a Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX - ME , inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, representado neste ato pela Sra. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS – CONFECÇÃO DE CRACHÁ , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12787 e Termo de Participação nº 2023/0020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 814,20 (oitocentos e quatorze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – VERA BEZERRA FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEBIA SARAIVA AGUIAR, 02- RAIMUNDA MENDES BARROSO. Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03756221/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, estabelecida a Rua Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré), Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0721-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora pedagógica Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES inscrita no CNPJ: 49.513.285/0001-53, representada neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03695 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 ( Duzentos e dez dias ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.110,30 (Hum mil cento e dez reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE – Victor Hugo Rocha Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO DE SOUSA BARRETO, 02- GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05396761/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Iracema, estabelecida a Rua Egídio de Oliveira, Nº 250, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2068, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME , inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O PRESENTE contrato TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO : SERVICO DE LIMPEZA – 1-SERVICO DE CAPINA - OBS: SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA MEDIDA 1.535,11 M², Obs.: Serviço de capinagem e limpeza na área interna e externa da escola medida 1.535,11 m², com retirada de entulho. CONTRATO 1 ANO. 2-SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - SERVICO DE LIMPEZA DE FOSSA, Obs.: DUAS MANUTENÇÕES CONTRATO DE 1 ANO LIMPEZA DA FOSSA E DESENTUPIMENTO SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO. 3-SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL, Obs.: DUAS MANUTENÇÕES CONTRATO 1 ANO (MATERIAL UTILIZADO PARA EXECUTAR O SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO), QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17506 e Termo de Participação 20230015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado após publicação em Diário Oficia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50 000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA, 02- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03082352/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, estabelecida a Rua Cel. José Silvestre, nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. GLÓRIA MENDES LOIOLA CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE - LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 11/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 4 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11 .339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: GLÓRIA MENDES LOIOLA- CONTRATANTE – PAULO SÉRGIO TOMAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLAVIO SALES TRAJANO, 02- LELISA DE LIMA SILVEIRA. Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02806586/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, estabelecida a Rua Tabajara e Calabaças, S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de PORANGA-CE, Telefone (88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTAO CENTRAL DO CEARA COOPERASC LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALDENIR LOPES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos