DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01843798/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RONALDO CAMINHA BARBOSA, localizada na Rua Estrada do Pratius, s/n, Caponga, Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-8320, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0397- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, neste ato representada pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (Itens 1, 2 e 3), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18573 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 4.342,00 (Quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05312258/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI RUSSAS, estabelecido na Avenida Coronel Araújo Lima, nº 768, Centro, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3411-1542 / (88) 99712-29166, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0829-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, o Sr. MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, com sede na Rua Francisco Pedro da Silva, nº 119, Centro, Município de Palhano-CE, CEP 62.910-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Paula Maria Ramalho Castro e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios (Água Mineral) , destinados ao consumo dos alunos e profissionais do Centro Cearense de idiomas – CCI Russas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 20230005, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 288/2022, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17294 e Termo de Participação 20230005 FORO: Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do produto. VALOR GLOBAL: R$ 986,00 (novecentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO CONTRATANTE Paula Maria Ramalho Castro e Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA 2. FRANCISCO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA. Fortaleza 20 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02615829/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone nº (88) 3677.4287, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, localizada à Avenida Santos Dumont, Nº 1687, SALA 07 - Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160, representada por ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09028 e Termo de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado, a partir de 14 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado, a partir de 14 de outubro de 2023.. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.5 0000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DEBORA MARIA LOPES BARROSO 2JOEL N. DE SOUSA. Fortaleza 20 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05670332/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: F. E. S. OLIVEIRA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012. Itens: 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13034 e Termo de Participação nº 2023/0012. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 723,78 (setecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA, 02- ARIEL SALES SOUSA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05385891/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES - CREDE 09 - CHOROZINHO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0848-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA. CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , VÁLIDO POR 60 dias, possibilitando assim a manutenção da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES conforme detalhamento das especificações dos serviços, em